Projetos de Cunha Bueno
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10/10/1996RIC 1880/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA COMUNICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO PRESTADOS ATRAVES DE CODIGOS TELEFONICOS 0900, 0800 ETC.—autor10/10/1996PL 2426/1996Restabelece a dedutibilidade, para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, das doações efetuadas às entidades de que trata o artigo 1º da Lei nº 3.830, de 25 de novembro de 1960.Arquivadaautor09/10/1996RIC 1871/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO ENTRE A TELEMIG E AS EMPRESAS TELECOM E EQUITEL.—autor09/10/1996RIC 1870/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL.—autor09/10/1996PL 2400/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA S/A - ENASA.—autor09/10/1996PL 2399/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.—autor08/10/1996RIC 1867/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS PARA O DESPORTO.—autor08/10/1996RIC 1866/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS PARA O DESPORTO.—autor08/10/1996PL 2389/1996DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E FERROVIA S/A - VALEC.—autor12/09/1996RIC 1854/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPOSIÇÃO E DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP.—autor11/09/1996RIC 1848/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AUTOMOVEIS EXPORTADOS PELO BRASIL.—autor11/09/1996RIC 1847/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CRIAÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A, DE SEGURADORA DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.—autor10/09/1996RIC 1841/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITOS PODRES DO BANCO DO BRASIL.—autor10/09/1996RIC 1840/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A ESTATAL INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS.—autor29/08/1996PL 2332/1996Projeto de lei que regulamenta os investimentos relevantes realizados pelas entidades fechadas de previdência privada de que trata a Lei nº 6435, de 15 de julho de 1977.Arquivadaautor27/08/1996RIC 1827/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.—autor27/08/1996RIC 1826/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.—autor27/08/1996RIC 1825/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.—autor27/08/1996RIC 1824/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INQUERITO INSTAURADO NA POLICIA FEDERAL RELATIVO AO ESQUEMA PC.—autor27/08/1996RIC 1823/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS SEM CONCURSO.—autor27/08/1996RIC 1822/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O RELACIONAMENTO DA TELECEARA COM OS SEUS ACIONISTAS.—autor27/08/1996RIC 1821/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CRIAÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL, DE SEGURADORA DE CREDITO A EXPORTAÇÃO.—autor27/08/1996RIC 1820/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS.—autor27/08/1996RIC 1815/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DEVEDORES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor27/08/1996RIC 1814/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE IRREGULARIDADES NOS FUNDOS DE PENSÃO.—autor21/08/1996RIC 1805/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARECER DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL QUESTIONANDO A COMPETENCIA DE ORGÃOS DO GOVERNO DE NORMATIZAR O SEGURO HABITACIONAL.—autor21/08/1996RIC 1804/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROPAGANDA OFICIAL ENGANOSA.—autor21/08/1996RIC 1803/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A SITUAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS.—autor20/08/1996RIC 1798/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A COMPRA DE 300.000 COMPUTADORES PARA DISTRIBUIÇÃO AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA.—autor20/08/1996PL 2292/1996Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992, que "institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes".Arquivadaautor13/08/1996RIC 1784/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO SOBRE RECURSOS PARA O DESPORTO.—autor13/08/1996PL 2266/1996Cria o Fundo de Investimento e Financiamento da Educação - FIFE e dá outras providências.Arquivadaautor05/06/1996PL 2007/1996ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPRA PELAS INDUSTRIAS EM GERAL DAS EMBALAGENS NÃO BIODEGRADAVEIS QUE ACONDICIONAM SEUS PRODUTOS.—autor05/06/1996PL 2006/1996Dispõe sobre a gratuidade na postagem de objetos de correspondência feita pelos partidos políticos.Arquivadaautor04/06/1996RIC 1677/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACUSAÇÕES FEITAS PELO TITULAR DA PASTA EM RECENTE PRONUNCIAMENTO A NAÇÃO.—autor30/05/1996RIC 1675/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA EMBRATEL NO DESENVOLVIMENTO DA INTERNET NO BRASIL.—autor30/05/1996RIC 1674/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE A ATUAÇÃO DA REDE NACIONAL DE PESQUISA - RNP - NO DESENVOLVIMENTO DA INTERNET NO BRASIL.—autor29/05/1996RIC 1666/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS RISCOS DAS AVARIAS DO NAVIO GREGO 'KRITI AMBER' A BAIA DE GUANABARA.—autor29/05/1996RIC 1665/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTOS.—autor28/05/1996RIC 1661/1996SOLITICA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A ESTATAL INDUSTRIAS NUCLEARES BRASILEIRAS.—autor22/05/1996RIC 1642/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APURAÇÃO DE FRAUDES NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor22/05/1996RIC 1641/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CREDITOS 'PODRES' DA CARTEIRA DE EMPRESTIMOS DO BANCO MERIDIONAL.—autor15/05/1996RIC 1629/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE DESPESAS EFETUADAS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA.—autor07/05/1996RIC 1610/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMPRA DE PRESERVATIVOS ANTICONCEPCIONAIS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor25/04/1996RIC 1606/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PROJETO DE REGULEMANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PETROLEO E GAS NATURAL.—autor25/04/1996RIC 1605/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE ESTUDOS RELATIVOS AO GASODUTO LIGADO ENTRE A BOLIVIA E O BRASIL.—autor24/04/1996RIC 1594/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASSISTENCIA DE LIQUIDEZ CONCEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ESTIMULO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.—autor24/04/1996RIC 1593/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE ATIVIDADES DA REDE FEDERAL DE ARMAZENS GERAIS FERROVIARIOS S/A - AGEF.—autor24/04/1996RIC 1592/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE PAGAMENTOS DE PROPINAS A MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PELA MONTADORA DE AUTOMOVEIS FIAT.—autor23/04/1996RIC 1589/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE TELEFONIA.—autor