Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.551–1.600 de 2.242 projetos
27/09/1995RIC 1079/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE COMPRA DE REMEDIOS REALIZADA PELA CEME.—autor27/09/1995RIC 1078/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE REMEDIOS.—autor27/09/1995RIC 1077/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor27/09/1995PFC 31/1995PROPÕE QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO FISCALIZE, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E DE EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE, A GESTÃO E A SITUAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor27/09/1995INC 391/1995SUGERE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PARECER AO TRABALHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, SOBRE OS PODERES NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS E DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, ORGÃOS VINCULADOS AO MINISTERIO DA FAZENDA.—autor26/09/1995RIC 1071/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA INFORMATIZAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.—autor26/09/1995RIC 1070/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES.—autor26/09/1995RIC 1069/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE HEMODIALISE E DIALISE PERITONIAL.—autor26/09/1995RIC 1068/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE SERVIDORES DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ.—autor20/09/1995PFC 27/1995PROPÕE QUE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA FISCALIZE, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A AQUISIÇÃO PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ATRAVES DA COLIGADA VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A, DA COMPANHIA PAULISTA DE FERRO LIGAS.—autor19/09/1995RIC 966/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VOLUME DE IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS AS VESPERAS DA EDIÇÃO DO DECRETO 1427, DE 1995.—autor19/09/1995RIC 965/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A RESPEITO DAS PARTICIPAÇÕES DO BNDES NO CAPITAL DAS EMPRESAS.—autor13/09/1995RIC 947/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DO GRUPO FERRO-LIGAS PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor13/09/1995RIC 946/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor06/09/1995RIC 938/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor06/09/1995RIC 937/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO.—autor06/09/1995RIC 936/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ESTUDO PARA NOVAS CONCESSÕES DE RADIO E DE TELEVISÃO.—autor31/08/1995RIC 920/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.—autor31/08/1995RIC 919/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO MINISTERIO PARA A FILMAGEM DE 'CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRASIL'.—autor31/08/1995RIC 918/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A ORIGEM E O EMPREGO DE VERBAS EM OBRAS SOB A ALÇADA DESSA PASTA.—autor31/08/1995RIC 917/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A PATENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - DO FUMO Y-1 PRODUZIDO PELA EMPRESA SOUZA CRUZ.—autor31/08/1995RIC 916/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONSUMO DE CIGARROS NO BRASIL.—autor31/08/1995RIC 915/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FISCALIZAÇÃO NA PROPAGANDA DE REMEDIOS.—autor31/08/1995RIC 914/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE IMPORTAÇÃO DE OLEO SASSAFRAS.—autor31/08/1995RIC 913/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE RETIRADA DAS DESPESAS MEDICAS E HOSPITALARES DENTRE AS DEDUÇÕES PERMITIDAS NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.—autor30/08/1995RIC 905/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE CONTRATOS MANTIDOS PELA PROMON ENGENHARIA LTDA, E ORGÃOS E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.—autor30/08/1995RIC 904/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.Arquivadaautor29/08/1995RIC 899/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ATUAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A NAS AREAS DE SEGURO, PREVIDENCIA PRIVADA E CAPITALIZAÇÃO.—autor29/08/1995RIC 898/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO E AS REFORMAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDO O BANCO DO BRASIL S/A.—autor29/08/1995RIC 897/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.—autor29/08/1995RIC 896/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.—autor29/08/1995RIC 895/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PARCERIA DE FURNAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA HIDRELETRICA DE SERRA DA MESA.—autor29/08/1995RIC 894/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CONTRATAÇÃO, SEM LICITAÇÃO, DA PROMON ENGENHARIA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DE CAICS.—autor29/08/1995RIC 893/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PROCESSO MOVIDO POR LUIZ GALLI, EX-SERVIDOR DO ORGÃO, CONTRA O INSS.—autor29/08/1995RIC 892/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSO MOVIDO POR LUIZ GALLI CONTRA O INSS.—autor24/08/1995RIC 879/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A UNITED AMERICA INSURANCE COMPANY (UAIC), DE NOVA YORK, SUBSIDIARIA DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), NOS ESTADOS UNIDOS.—autor23/08/1995PL 840/1995Dispõe sobre os títulos de capitalização e dá outras providências.Arquivadaautor22/08/1995RIC 856/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS GASTOS DO TESOURO NACIONAL COM A PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A.—autor22/08/1995RIC 855/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS DO BANCO DO BRASIL S.A., DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO BANCO MERIDIONAL.—autor22/08/1995RIC 854/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO BANCO DO BRASIL S/A PARA A FILMAGEM DE 'CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRASIL'.—autor22/08/1995RIC 853/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A INTERVENÇÃO NO BANCO ECONOMICO S.A.—autor22/08/1995PL 831/1995Acrescenta parágrafos ao artigo 49 da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que "dispõe sobre as entidades de previdências privada, e dá outras providências".Arquivadaautor17/08/1995RIC 834/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor17/08/1995RIC 833/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor17/08/1995RIC 832/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE JUROS PRATICADOS PELO BANESPA, SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.—autor17/08/1995RIC 831/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O DESVIRTUAMENTO NO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGER.—autor17/08/1995RIC 830/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DEBITOS DE EMPRESAS ESTATAIS PARA COM A ELETROBRAS.—autor17/08/1995RIC 829/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASLIGHT.—autor10/08/1995RIC 794/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DESEMBARQUE DE SAL NO PORTO DE SANTOS.—autor10/08/1995RIC 793/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INTERDIÇÃO DE LABORATORIOS.—autor