Projetos de Cunha Bueno
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24/05/1995SIT 7/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.Arquivadaautor24/05/1995SIT 6/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.Arquivadaautor24/05/1995RIC 538/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANCO DO BRASIL, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O BANCO MERIDIONAL, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS.—autor24/05/1995RIC 537/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE.—autor24/05/1995RIC 536/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.—autor23/05/1995RIC 532/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL.—autor23/05/1995RIC 531/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, SOBRE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE TIQUETES-ALIMENTAÇÃO.—autor23/05/1995RIC 530/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PATROCINIOS CONCEDIDOS PELA PETROBRAS.—autor23/05/1995RIC 529/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PENSÕES PAGAS PELO BANCO DO BRASIL E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor23/05/1995RIC 528/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O BANESPA, SUAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS.—autor23/05/1995RIC 527/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE POSSIVEL EVASÃO FISCAL DE EMPRESAS MULTINACIONAIS.—autor23/05/1995RIC 526/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DEFICIT DOS FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor23/05/1995RIC 525/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS ENTRE EMPRESAS ESTATAIS E FUNDOS DE PENSÃO.—autor18/05/1995SIT 5/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEBRAE NOS ULTIMOS QUATRO ANOS.Arquivadaautor17/05/1995RIC 503/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO ENVOLVENDO A FIRMA WYETH-WHITEHALL, NO AMBITO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor17/05/1995RIC 502/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE PROCESSO ENVOLVENDO A FIRMA WYETH-WHITEHALL.—autor17/05/1995RIC 501/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO ENVOLVENDO A FIRMA WYETH-WHITEHALL.—autor17/05/1995RIC 500/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO FISCAL, NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ENVOLVENDO A FIRMA WYETH-WHITEHALL.—autor17/05/1995RIC 499/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELO INCRA.—autor17/05/1995RIC 498/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE INVASÕES DE AREA DO JARDIM BOTANICO, NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor16/05/1995RIC 487/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CAMPANHA DE BANCOS OFICIAIS PARA DEFESA DO REAL E ESTIMULO A POUPANÇA.—autor16/05/1995RIC 486/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL SEJA PARTE.—autor04/05/1995PL 418/1995Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".Arquivadaautor03/05/1995RIC 407/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS PARA CREDENCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL DE 'DEALERS' NO MERCADO DE CAMBIO.—autor03/05/1995RIC 406/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REGISTRO DE MEDICAMENTOS E DOMISSANITARIOS.—autor02/05/1995RIC 397/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA.—autor02/05/1995RIC 396/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA EMBRATEL.—autor02/05/1995RIC 395/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.—autor02/05/1995RIC 394/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA TELEBRAS.—autor02/05/1995RIC 393/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DO BASA.—autor02/05/1995RIC 392/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DO SERPRO.—autor02/05/1995RIC 391/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA DATAPREV.—autor02/05/1995RIC 390/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA EMBRAER.—autor02/05/1995RIC 389/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DA CONAB.—autor02/05/1995RIC 388/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DE FURNAS.—autor02/05/1995RIC 387/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇOES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor02/05/1995RIC 385/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELA PETROBRAS PARA FILMAGEM DE 'CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRAZIL'.—autor02/05/1995RIC 386/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AJUDA
FINANCEIRA CONCEDIDA PELO BANCO DO BRASIL PARA A FILMAGEM DE
'CARLOTA JOAQUINA PRINCESA DO BRAZIL'.Arquivadaautor19/04/1995RIC 334/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELA EMBRATEL PARA A FILMAGEM DE 'CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL'.—autor19/04/1995RIC 333/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELA TELERJ PARA A FILMAGEM DE 'CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL'.—autor19/04/1995RIC 332/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL.—autor11/04/1995PEC 48/1995Acrescenta ao inciso II, do artigo 192, da Constituição Federal, a expressão "resseguro" após a palavra "seguro".Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1995RIC 275/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS FUTUROS DE TAXA DE CAMBIO DE REAIS POR DOLAR COMERCIAL.—autor10/04/1995RIC 250/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PARECER DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO A COMPRA DA MARCA DE DENTIFRICIO KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor10/04/1995RIC 249/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARECER DA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO A COMPRA DA MARCA DE DENTIFRICIO KOLYNOS PELA COLGATE-PALMOLIVE.—autor04/04/1995RIC 215/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO SOBRE O RELATORIO QUE APUROU CASOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SOBRE CONVENIOS ASSINADOS.—autor16/03/1995RIC 128/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FECHAMENTO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor16/03/1995RIC 127/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE GASTOS COM LIVROS DIDATICOS.—autor16/03/1995RIC 126/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE VIA PUBLICA EM NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA, EM DESRESPEITO AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.—autor15/03/1995RIC 99/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPOSTOS PAGOS PELA INDUSTRIA DE DERIVADOS DE TABACO.—autor