Projetos de Cunha Bueno
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15/03/1995RIC 98/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATIVIDADES DO EXTINTO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO PROVISORIA QUE O SUBSTITUIU.—autor15/03/1995RIC 97/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRONUNCIAMENTO DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL.—autor14/03/1995RIC 82/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA QUANTO AO IMPOSTO PROVISORIO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - IPMF.—autor14/03/1995RIC 81/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA.—autor14/03/1995RIC 80/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO CADE A RESPEITO DA OPERAÇÃO COMERCIAL DE COMPRA DA MARCA DE DENTIFRICIO KOLINOS PELA EMPRESA COLGATE-PALMOLIVE.—autor14/03/1995RIC 79/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DADOS SIGILOSOS FORNECIDOS AS EMBAIXADAS RELATIVAMENTE AO PROJETO SIVAM.—autor14/03/1995RIC 78/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REGISTRO DE MEDICAMENTOS E DOMOSSANITARIOS.—autor14/03/1995RIC 77/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PENSÕES PAGAS PELO BANCO DO BRASIL E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS.—autor14/03/1995RIC 76/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PATROCINIO DA PETROBRAS A ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO CARNAVAL DE 1995.—autor14/03/1995RIC 75/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESCREDENCIAMENTO DE DEALER PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor14/03/1995RIC 74/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS FUTUROS DE TAXA DE REAIS POR DOLAR COMERCIAL.—autor14/03/1995RIC 73/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CRITERIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FUNCIONAREM COMO DEALER NO MERCADO CAMBIAL.—autor08/03/1995RIC 48/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS ENTRE EMPRESAS ESTATAIS E FUNDOS DE PENSÃO.—autor08/03/1995RIC 47/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DEFICIT DOS FUNDOS DE PENSÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor07/03/1995RIC 43/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE TIQUETE-ALIMENTAÇÃO E VALE-TRANSPORTE.—autor23/02/1995PL 83/1995DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE DERIVADOS DE TABACO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1995PL 66/1995Permite às Santas Casas de Misericórdia a realização de "Bingo".Arquivadaautor16/02/1995RIC 15/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELA PETROBRAS PARA A FILMAGEM DE 'CARTOLA JOAQUINA PRINCESA DO BRASIL'.—autor16/02/1995RIC 14/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO BANCO DO BRASIL PARA A FILMAGEM DE 'CARTOLA JOAQUINA PRINCESA DO BRASIL'.—autor16/02/1995RIC 13/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE POSSIVEL EVASÃO FISCAL DE EMPRESAS MULTINACIONAIS.—autor16/02/1995RIC 12/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor16/02/1995PLP 3/1995ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 78, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE 'DISCIPLINA A FIXAÇÃO DO NUMERO DE DEPUTADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.Arquivadaautor16/02/1995PL 34/1995RESTABELECE O INCENTIVO FISCAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/02/1995PL 35/1995Dispõe sobre a prestação de atendimento especial a maiores de sessenta e cinco anos nos órgãos públicos.Arquivadaautor15/12/1994PL 4878/1994PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTADIOS DE ESPETACULOS DESPORTIVOS.Arquivadaautor14/12/1994RIC 3340/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SE AQUELE ORGÃO RECONHECEU OFICIALMENTE COMO AREA CONURBADA OS MUNICIPIOS DE RIBEIRÃO PRETO E JARDINOPOLIS.—autor17/10/1994MSC 766/1994SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA
A RADIO PRINCESA ISABEL LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE
EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA
CIDADE DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em nova proposiçãorelator01/03/1994RIC 2932/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MONTANTES RESSEGURADOS PELO IRB EM OPERAÇÕES DE 'PERFORMANCE BONDS', CONHECIDOS NO BRASIL COMO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES.—autor01/03/1994RIC 2931/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CARTILHA DA UNIDADE REAL DE VALOR - URV - EDITADA PELO BANCO DO BRASIL.—autor24/02/1994RIC 2930/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CALCULOS DO BANCO DO BRASIL RELATIVOS A SUSTAÇÃO A RESOLUÇÃO 590/79, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.—autor24/02/1994RIC 2929/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO A FAZENDA SOBRE VERBA DE PROPAGANDA DO BANCO DO BRASIL.—autor24/02/1994RIC 2928/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE VERBA DE PROPAGANDA DA PETROBRAS.—autor24/02/1994RIC 2927/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE BENS IMOVEIS DA PETROBRAS.—autor24/02/1994RIC 2926/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ALUGUEL DE IMOVEIS PELA PETROBRAS.—autor24/02/1994RIC 2925/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE FUNDO DE SEGURIDADE PARA EMPREGADO DA PETROBRAS.—autor24/02/1994RIC 2924/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE BENS IMOVEIS DO BANCO DO BRASIL.—autor24/02/1994RIC 2923/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALUGUEL DE IMOVEIS PELO BANCO DO BRASIL.—autor24/02/1994RIC 2922/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL DA COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS.—autor10/02/1994PLP 184/1994ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.Arquivadaautor08/12/1993RIC 2806/1993SOLICITA AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA DISQUE-MONARQUIA RELATIVAMENTE AS CHAMADAS EXCLUIDAS.—autor08/12/1993RIC 2805/1993SOLICITA AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA DISQUE-MONARQUIA RELATIVAMENTE AS CHAMADAS CONSTESTADAS.—autor27/10/1993RIC 2707/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A UNITED AMERICAS INSURANCE COMPANY - UAIC, SUBSIDIARIA DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB.—autor21/10/1993RIC 2693/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO EPISODIO QUE CULMINOU EM INVASÕES DE PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/10/1993RIC 2669/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AUDITORIA REALIZADA NA TELEBRAS ACERCA DA EMISSÃO DE EUROBONUS.—autor14/10/1993RIC 2668/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA CAMPANHA 'CRIANÇA ESPERANÇA 1993', REALIZADA PELO UNICEF COM A PARTICIPAÇÃO DA TELEBRAS.—autor01/09/1993RIC 2565/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS NA CAMPANHA 'CRIANÇA ESPERANÇA', REALIZADO NO ANO DE 1992.—autor24/08/1993RIC 2530/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O SISTEMA TELEBRAS E O UNICEF PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAMPANHA 'CRIANÇA ESPERANÇA'.—autor15/12/1992PL 3321/1992ALTERA O ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 1001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - CODIGO PENAL MILITAR.Arquivadacoautor28/10/1992RIC 1848/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O 'MANUAL DE CONDUTA' ENCONTRADO NO COMPUTADOR DO EMPRESARIO PAULO CESAR CAVALCANTI FARIAS.—autor30/07/1992RIC 1718/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES COM RELAÇÃO A CONCORRENCIA PUBLICA 3/SRI/91, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, EM RECIFE.—autor