Projetos de Cunha Bueno
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08/08/1995RIC 783/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA LIBERAÇÃO DE CARGAS INTERNACIONAIS NO AEROPORTO DE CUMBICA, EM SÃO PAULO.—autor03/08/1995RIC 771/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A DIRETORIA DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES.—autor03/08/1995RIC 770/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A CAMPANHA 'CRIANÇA-ESPERANÇA'.—autor03/08/1995RIC 769/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA LIBERAÇÃO DE CARGAS INTERNACIONAIS NO AEROPORTO DE CUMBICA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/08/1995RIC 768/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE DENUNCIA DE SUBFATURAMENTO NA IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DA MARCA FIAT.—autor02/08/1995RIC 765/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PREJUIZOS DA RADIOBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TELEVISÃO.—autor02/08/1995RIC 764/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GASTOS REALIZADOS COM VERBAS ORIUNDAS DE FUNDOS VINCULADOS AOS MINISTERIOS.—autor02/08/1995RIC 763/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ACESSO A REDE INTERNET.—autor02/08/1995RIC 762/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP.—autor02/08/1995RIC 761/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT.—autor02/08/1995RIC 760/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A DEMISSÃO DO SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO.—autor02/08/1995RIC 759/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA LIBERAÇÃO DE CARGAS INTERNACIONAIS NO AEROPORTO DE CUMBICA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor02/08/1995RIC 758/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIA DE SUBFATURAMENTO NA IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DA MARCA FIAT.—autor02/08/1995RIC 757/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O RELATORIO DE GESTÃO DE 1994 DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL.—autor02/08/1995RIC 756/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IRREGULARIDADES NOS PESOS E MEDIDAS DE PRODUTOS DISPONIVEIS NO MERCADO.—autor02/08/1995PL 744/1995Altera a redação de dispositivo da Lei nº 4.117, de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".Arquivadaautor21/07/1995MSC 786/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/1995RIC 724/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE SUSPEITA DE FRAUDE NOS BINGOS PATROCINADOS POR ENTIDADES DESPORTIVAS.—autor28/06/1995RIC 706/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO.—autor27/06/1995RIC 694/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÕES DE AUTOMOVEIS.—autor27/06/1995RIC 693/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INVESTIGAÇÕES NO AMBITO DA SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL - DPF.—autor27/06/1995RIC 692/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIA DE VAZAMENTO DE INFORMAÇÃO DE AUMENTO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE AUTOMOVEIS, PRIVILEGIANDO MONTADORA INSTALADA NO PAIS.—autor21/06/1995RIC 678/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO DO GRUPO FERRO-LIGAS PARA A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor21/06/1995RIC 677/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.—autor21/06/1995RIC 676/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS PARTICIPAÇÕES DO BNDES NO CAPITAL DE EMPRESAS.—autor21/06/1995RIC 675/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DISPENSA DE OBRIGATORIEDADE DE ENSAIO MICROBIOLOGICO NOS PRESERVATIVOS IMPORTADOS.—autor20/06/1995RIC 670/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROCESSO MOVIDO CONTRA O INSS PELO SEGURADO LUIZ GALLI.—autor20/06/1995RIC 669/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELO INCRA NO ESTADO DO PARANA.—autor20/06/1995RIC 668/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.—autor14/06/1995RIC 645/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A TELEBRAS.—autor14/06/1995RIC 644/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ACORDOS PARA ENCERRAMENTO DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor13/06/1995RIC 620/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUMENTO DADO AOS APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.—autor13/06/1995RIC 619/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA VIA DUTRA, QUE LIGA O RIO DE JANEIRO A SÃO PAULO.—autor13/06/1995RIC 618/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O CUMPRIMENTO PELAS EMPRESAS ESTATAIS DOS CORTES DE DESPESAS FIXADOS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor07/06/1995RIC 610/1995SOLICITA INFORMAÇÃO A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.—autor07/06/1995RIC 609/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS PADRÕES DA GASOLINA PRODUZIDA NO BRASIL.—autor07/06/1995RIC 608/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA REFORMA DO ESTADO SOBRE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS.—autor06/06/1995RIC 597/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A COMPRA DA KOLYNOS PELA COLGATE.—autor06/06/1995RIC 596/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 1993.—autor06/06/1995RIC 595/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, EXTINTA ATRAVES DO DECRETO 1376, DE 10 DE JANEIRO DE 1995.—autor06/06/1995RIC 594/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTATAIS VISANDO TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV A CABO.—autor06/06/1995RIC 593/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESPESAS COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor06/06/1995RIC 592/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE FUNCIONARIOS DO ORGÃO NO RIO DE JANEIRO E NO MARANHÃO.—autor06/06/1995RIC 591/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA SERRA DA MESA.—autor06/06/1995RIC 590/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE ENGENHARIA PROMON.—autor31/05/1995PL 542/1995Dispe sobre a aquisição, por trabalhadores, de ações das empresas a serem desestatizadas.Arquivadaautor25/05/1995RIC 558/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ASSISTENCIA FINANCEIRA DE LIQUIDEZ A BANCOS, ATRAVES DO BANCO CENTRAL.—autor24/05/1995SIT 10/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS.Arquivadaautor24/05/1995SIT 9/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA.Arquivadaautor24/05/1995SIT 8/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE RELATORIO RESULTANTE DE FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.Arquivadaautor