Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 2.242 projetos
29/04/1992PL 2683/1992TORNA OBRIGATORIO CONSTAR, NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE E NAS CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO, O TIPO SANGUINEO DO PORTADOR.Arquivadaautor20/02/1992PL 2525/1992Inclui os incisos X e XI no art. 4º da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.Arquivadaautor12/12/1991RIC 1064/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONCESSÃO A EMPRESA THE KYOEI LIFE INSURANCE CO LTD DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO BRASIL.—autor12/12/1991RIC 1063/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONCESSÃO A EMPRESA THE KYOEI INSURANCE CO LTD DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL.—autor13/11/1991PL 1884/1991DISPÕE SOBRE NÃO INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/11/1991PEC 47/1991ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.—autor21/08/1991RIC 550/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA E DE SUAS VIUVAS E/OU DEPENDENTES, PENSIONISTAS DA UNIÃO.—autor05/08/1991PL 1310/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI Nº 7.357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE CHEQUE.Arquivadaautor01/08/1991PL 1208/1991PERMITE A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS COM INSTRUÇÃO, NO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor24/05/1991PL 930/1991DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1991RIC 109/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A SUSPENSÃO DO REGISTRO DE EXPORTAÇÃO DE CAFE.—autor26/03/1991PRC 88/1991RECONHECE O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REINO DA TAILANDIA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/02/1991RIC 29/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ALTERAÇÕES DA FRONTEIRA DO BRASIL COM A VENEZUELA.—autor26/02/1991RIC 28/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE IMPORTAÇÕES DE PETROLEO PELO BRASIL.—autor17/02/1991PL 1949/1991DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OLEO DIESEL POR VEICULOS AUTOMOTORES NAS REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor14/12/1990RIC 721/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A PUBLICAÇÃO, PELO DNER, DE ANUNCIOS ABORDANDO O RELACIONAMENTO POLITICO DO EXECUTIVO COM O CONGRESSO NACIONAL.—autor14/12/1990RIC 720/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A LIBERAÇÃO, PARA OS USUARIOS COMUNS, DOS CARTOES DE CREDITO INTERNACIONAIS.—autor03/12/1990PL 5968/1990DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, VINCULANDO A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ITANHAEM A SEGUNDA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/08/1990RIC 628/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE NOTICIA VEICULADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO' REFERENTE A AJUDA DO BRASIL AO IRAQUE PARA A FABRICAÇÃO DA BOMBA ATOMICA.—autor29/05/1990PL 5090/1990DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES NOS NOVOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor16/05/1990PL 4939/1990ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DO FGTS PARA COMPRA DE IMOVEL RURAL.Arquivadaautor29/03/1990PL 4682/1990CONSIDERA EXPLORADO ECONOMICAMENTE O IMOVEL RURAL COBERTO COM FLORESTA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.Arquivadaautor29/03/1990PL 4681/1990INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1990PL 4680/1990INSTITUI A COMENDA CRUZ DO HEROISMO CIVICO.Arquivadaautor19/03/1990PL 4611/1990DISPÕE SOBRE EMPRESTIMOS DE RECURSOS DA UNIÃO A GOVERNOS OU ENTIDADES ESTRANGEIROS.Arquivadaautor07/03/1990PL 4679/1990Dispõe sobre o mandato de injunção.Arquivadaautor01/09/1989PL 3503/1989DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS SAZONAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/08/1989PL 3478/1989TORNA OBRIGATORIA A COMUNICAÇÃO MENSAL PELOS OFICIOS DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA FEITOS, A JUSTIÇA ELEITORAL, DOS OBITOS REGISTRADOS NOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3226/1989DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES EXIGIVEIS NOS COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES E RESPECTIVOS PERCENTUAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1989PL 2778/1989ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE CRIA A CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3029/1989REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor16/06/1989PL 2779/1989INCLUI REPRESENTANTES DE CLASSE COMO MEMBROS DO CONSELHO DE TRANSITO - CONTRAN.Arquivadaautor27/04/1989PL 2184/1989DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OLEO DIESEL POR VEICULOS AUTOMOTORES NAS REGIÕES METROPOLITANAS.Arquivadaautor30/03/1989PLP 72/1989Estende o benefício do ICMS sobre a exportação de manufaturados ao comércio em geral.Arquivadaautor09/12/1988PL 1448/1988ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 59 E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 61 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/12/1988PL 1447/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor08/12/1988RIC 68/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO E FUNCIONAMENTO DE JARDINS ZOOLOGICOS.—autor08/12/1988RIC 67/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 7505 DE 02 DE JULHO DE 1986.—autor15/11/1988RIC 136/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DECISÕES DO GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.—autor15/09/1988PL 879/1988DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS SAZONAIS.Arquivadaautor24/11/1987RQA 127/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PREJUIZOS NO SETOR AGRICOLA E A POSSIBILIDADE DE APLICAR AO MCR-37 O TRATAMENTO DO MCR-18.—autor28/09/1987RIC 39/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS.—autor13/05/1987RQA 49/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES O GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE 'OPERAÇÕES DE CAFE REALIZADAS PELO IBC NAS BOLSAS DE NOVA YORK EM 1986 E 1987.—autor04/05/1987RQC 6/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO A SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DR LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, A FIM DE EXPOR O PLANO QUE DESENVOLVERA PARA TIRAR O BRASIL DO PRE - CAOS ECONOMICO A QUE FOI LEVADO.—autor28/08/1986PL 8116/1986REVOGA O ARTIGO SEXTO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor10/07/1986RQC 629/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE VISITA DE CIDADÃOS COSTARIQUENHOS, HONDURENHOS, PANAMENHOS E NICARAGUENSES.—autor09/07/1986RQC 534/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL BELICO ENTRE O BRASIL E A LIBIA.—autor20/06/1986PLP 405/1986ISENTA DE IMPOSTOS OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/05/1986PL 7585/1986PROIBE, PELO TEMPO QUE ESPECIFICA, O FUNCIONAMENTO DAS USINAS NUCLEARES BRASILEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1986PL 7474/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE NACIONAL DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA.Arquivadaautor