Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 2.242 projetos
13/11/1997RIC 3031/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL NA CAMPANHA 'VIDA NO CAMPO'.—autor13/11/1997RIC 3030/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.—autor13/11/1997RIC 3029/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL NA CAMPANHA 'VIDA NO CAMPO'.—autor13/11/1997RIC 3028/1997SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SEGURO REALIZADO PELA PETROBRAS RELATIVO A CONVERSÃO DE NAVIOS E PLATAFORMA.—autor13/11/1997RIC 3027/1997SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE GASTOS COM PROPAGANDA DO BRASIL EM AÇÃO.—autor13/11/1997RIC 3026/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O INGRESSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO MERCADO SEGURADOR NACIONAL.—autor13/11/1997INC 1073/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO CONTEXTO DA ECONOMIA PRETENDIDA PELO PLANO FISCAL, QUE REVEJA A AMPLA E CARA PROPAGANDA SOBRE A CAMPANHA 'VIDA NO CAMPO', DA COMUNIDADE SOLIDARIA.—autor12/11/1997RIC 3015/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3014/1997SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3013/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3012/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3011/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3010/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE SEGURO ADQUIRIDO SEM LICITAÇÃO PELA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A DA COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.—autor12/11/1997RIC 3009/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997RIC 3008/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DAS GARANTIAS DAS PROVISÕES TECNICAS DA GENTE SEGURADORA S/A.—autor12/11/1997RIC 3007/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DE SOLVENCIA E COBERTURA DE RESERVAS DE SOCIEDADES SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.—autor12/11/1997RIC 3006/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA PREVIMIL, SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor12/11/1997RIC 3005/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APOLICES DE SEGUROS OFERECIDAS POR TELEFONE PELA SEGURADORA AMERICAN HOME.—autor12/11/1997RIC 3004/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROJETO GASODUTO BRASIL-BOLIVIA.—autor12/11/1997RIC 3003/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE NAS SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO.—autor12/11/1997RIC 3002/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE BALANÇOS NÃO PUBLICADOS POR EMPRESAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor12/11/1997RIC 3001/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.—autor12/11/1997RIC 3000/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE SEGURO DO FOGUERE SINISTRADO NA BASE DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA.—autor12/11/1997RIC 2999/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DO FOGUETE SINISTRADO NA BASE DE LANÇAMENTO DA ALCANTARA.—autor12/11/1997RIC 2998/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SEGURO DO SATELITE BRASILSAT, RECENTEMENTE DESTRUIDO NO LANÇAMENTO NA BASE DE ALCANTARA.—autor12/11/1997RIC 2997/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BARRILHA NO PAIS.—autor12/11/1997PL 3841/1997Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", vedando a contratação de quem tenha vínculo de parentesco ou de negócios com os membros que menciona dos órgãos e entidades responsáveis pela licitação.Arquivadaautor11/11/1997RIC 2995/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE TUTILOS DA TELEBRAS NEGOCIADOS EM NOVA YORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor11/11/1997RIC 2994/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE TITULOS DA TELEBRAS NEGOCIADOS EM NOVA YORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor11/11/1997RIC 2993/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE TITULOS DA TELEBRAS NEGOCIADOS EM NOVA YORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor11/11/1997RIC 2992/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE TITULOS DA TELEBRAS NEGOCIADOS EM NOVA YORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor11/11/1997INC 1066/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DE NOVENTA E CINCO POR CENTO NAS DESPESAS PREVISTAS PARA O ANO DE 1998 COM PUBLICIDADE.—autor06/11/1997PFC 83/1997SOLICITA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR POR QUE O MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NÃO CONSEGUE SABER OS GASTOS DO GOVERNO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor09/10/1997PFC 81/1997Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto à Central de Medicamentos - CEME, do Ministério da Saúde, com vistas a apurar irregularidades na compra de medicamentos.Arquivadaautor08/10/1997RIC 2882/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PARECER DA SUSEP CONSIDERANDO IRREGULAR A VENDA DE SEGUROS EM AGENCIAS BANCARIAS.—autor08/10/1997RIC 2881/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE IMPORTAÇÃO E CONTRABANDO DE FIOS SINTETICOS NO PAIS.—autor08/10/1997RIC 2880/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRABANDO DE FIOS SINTETICOS PARA O PAIS.—autor08/10/1997RIC 2879/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÃO E CONTRABANDO DE FIOS SINTETICOS NO PAIS.—autor08/10/1997RIC 2878/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS FORMULARIOS DE INFORMAÇÕES PERIODICAS - FIP REMETIDOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS A SUSEP.—autor08/10/1997RIC 2877/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES EFETUADAS PELO BANCO CENTRAL VIA PROER JUNTO A BANCOS.—autor07/10/1997PL 3696/1997Institui estímulo, no âmbito do Imposto sobre a Renda, para as pessoas físicas ou jurídicas que investirem na escola pública.Arquivadaautor07/10/1997PL 3695/1997Concede desconto de 50% aos idosos na aquisição de bilhete de passagem do transporte aéreo.Arquivadaautor07/10/1997PL 3694/1997Acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, reduzindo a jornada de trabalho dos maiores de cinqüenta e cinco anos de idade.Arquivadaautor07/10/1997PL 3693/1997Permite dedução, pelas pessoas físicas e jurídicas, de até meio por cento da contribuição de natureza eleitoral, do Imposto de Renda.Arquivadaautor30/09/1997RIC 2866/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PROJETO PASTE - TELECOMUNICAÇÕES.—autor30/09/1997RIC 2865/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE GASTOS DO GOVERNO FEDERAL COM CAMPANHAS PUBLICITARIAS.—autor30/09/1997RIC 2864/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2863/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE LICITAÇÃO REALIZADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA INFORMATIZAÇÃO DE SUAS AGENCIAS.—autor30/09/1997RIC 2862/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DESPESAS REALIZADAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.—autor30/09/1997RIC 2861/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELO BANCO CENTRAL NO BANCO NACIONAL, NO PERIODO DE 1988 A 1995.—autor