Projetos de Cunha Bueno
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20/05/1998RIC 3459/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998,
DESTINADA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA
DE ARARAQUARA.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3458/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998,
DESTINADA A ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA BENEFICENCIA
PORTUGUESA EM ARARAQUARA.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3457/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA
PARA O MUNICIPIO DE AVARE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE NO BAIRRO DE BONSUCESSO.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3456/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA
PARA O MUNICIPIO DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTO DO HOSPITAL DO CANCER.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3455/1998SOLICITA INFOMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, DESTINADA A
ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO
DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3454/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA
PARA O MUNICIPIO DE ARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA CONSTRUÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3453/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE NO BAIRRO JARDIM
YONEDA.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3452/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA EQUIPAMENTO
PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3451/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAUDE NO BAIRRO QUILOMBO.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3450/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAFELANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, PARA
ASSISTENCIA FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DE HOSPITAL.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3448/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA
NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, DESTINADA A
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO - PUCCAMP.Arquivadaautor20/05/1998RIC 3446/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE
VERBA PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO,
CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998,
DESTINADA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS.Arquivadaautor13/05/1998RIC 3416/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3415/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3414/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A HOSPITAL BENEFICENTE JOSE PIRONDI, DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3413/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3412/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3411/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O ENSINO TECNICO.—autor13/05/1998RIC 3410/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3409/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3408/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3407/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3406/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃOPAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3405/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3404/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISECORDIA DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3403/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE, DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3402/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor13/05/1998RIC 3401/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.—autor07/05/1998RIC 3383/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRESOS ENQUADRADOS EM CRIME HEDIONDO. (QUANTO A RELAÇÃO DE NOMES DOS QUE CUMPREM PENA POR ESSE TIPO DE CRIME).—autor07/05/1998RIC 3382/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRESOS ENQUADRADOS EM CRIME HEDIONDO. (QUANTO AO NUMERO DOS QUE CUMPREM PENA POR ESSE TIPO DE CRIME).—autor07/05/1998RIC 3381/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRESOS ENQUADRADOS EM CRIME HEDIONDO. (QUANTO AOS PRESIDIOS DE DETENÇÃO).—autor07/05/1998RIC 3380/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRESOS ENQUADRADOS EM CRIME HEDIONDO. (QUANTO AO NUMERO DOS QUE CUMPREM PENA POR SEQUESTRO).—autor06/05/1998RIC 3371/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.—autor06/05/1998PL 4465/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor29/04/1998RIC 3333/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VOOS REALIZADOS NO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO.—autor29/04/1998PL 4433/1998Estabelece normas para identificação das empresas executoras de obras públicas.Arquivadaautor08/04/1998RIC 3111/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE PROCEDIMENTO
DA DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITARARE, ESTADO
DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO
UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR
DE AUTORIA DO REQUERENTE.Arquivadacoautor02/04/1998RIC 3301/1998SOLICITA INFORMAÇ~EOS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA.—autor02/04/1998RIC 3300/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA.—autor02/04/1998RIC 3299/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA.—autor24/03/1998PL 4320/1998Introduz alterações na Lei nº 9.393, de 1996.Arquivadaautor24/03/1998RIC 3279/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTANCIA DE PAPEL E CELULOSE.—autor24/03/1998RIC 3277/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A IMPORTANCIA DE PAPEL E CELULOSE.—autor24/03/1998RIC 3278/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE
A IMPORTAÇÃO DE PAPEL E CELULOSE.Arquivadaautor19/03/1998RIC 3274/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE MADEIRA.—autor17/03/1998RIC 3261/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE BALANÇOS NÃO PUBLICADOS POR EMPRESAS DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA.—autor17/03/1998RIC 3260/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESGATES DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO 'PAPA TUDO', NA REDE DE AGENCIAS DOS CORREIOS.—autor17/03/1998RIC 3259/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.Arquivadaautor12/03/1998RIC 3256/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SEGURO SAUDE PELO SERPRO -SP.—autor12/03/1998RIC 3255/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APOLICES DE SEGUROS OFERECIDAS POR TELEFONE PELA SEGURADORA AMERICAN HOME.—autor