Projetos de Cunha Bueno
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 2.242 projetos
19/05/1999RIC 712/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre liberação de verba para o Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, no valor de R$ 1.100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 711/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre liberação de verba para o Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, no valor de R$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 710/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre liberação de verba para o Município de Pratania, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 709/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre liberação de verba para o Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, no valor de R$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 708/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre liberação de verba para o Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 707/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre liberação de verba para o Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, no valor de R$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 706/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre liberação de verba para o Município de Rafard, Estado de São Paulo, no valor de R$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 705/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre liberação de verba para o Município de Rafard, Estado de São Paulo, no valor de R$ 40.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor19/05/1999RIC 741/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLÍTICA REGIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS 427 E 493, PUBLICADOS NO DOU DE 19 DE MAIO DE 1993.—autor19/05/1999RIC 740/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS 427 E 493, PUBLICADOS NO DOU DE 19 DE MAIO DE 1993.—autor19/05/1999PL 968/1999Possibilita a utilização de recursos do FGTS, pelos trabalhadores titulares de contas desse fundo, na compra de ações do Banco do Brasil quando da sua privatização no contexto do Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor18/05/1999RIC 681/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre regras para regularização junto à SUSEP de empresas de assistência odontológica.Arquivadaautor18/05/1999RIC 680/1999Requerimento de informações complementares ao Ministro da Justiça sobre aumentos abusivos nos preços de remédios.Arquivadaautor18/05/1999RIC 679/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre as Circulares SUSEP nºs 63 e 64, de 1998, que tratam da elaboração de tábuas biométricas.Arquivadaautor18/05/1999RIC 678/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de Mogi-Guaçu , Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 677/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, no valor de R$ 1.250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 676/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 675/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 674/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a liberação de verba para o Município de Monteiro Lobato, Estado de São Paulo, no valor de R$ 180.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 673/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 672/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Assis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 671/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 670/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Mogi-Mirim, Estado de São Paulo, no valor de R$ 380.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 669/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação de verba para o Município de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 668/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Mococa, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 667/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Mococa, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 666/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Mococa, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 665/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 275.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 664/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 663/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação de verba para o Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 800.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 662/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação de verba para o Município de Mauá, Estado de São Paulo, no valor de R$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 661/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Marília, Estado de São Paulo, no valor de R$ 500.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 660/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação de verba para o Lar São Vicente de Paulo, em Marília, Estado de São Paulo, no valor de R$ 20.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 659/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Mairiporã, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 658/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação de verba para o Município de Mairiporã, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 657/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Luís Antônio, Estado de São Paulo, no valor de R$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 656/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação de verba para o Município de Palmital, Estado de São Paulo, para obras de infra-estrutura urbana, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor18/05/1999RIC 655/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre mudanças no seguro agrícola PROAGRO.Arquivadaautor18/05/1999INC 256/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, MAIOR AGILIDADE ADMINISTRATIVA, POR PARTE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, NO TRATO DA BAIXA DO CNPJ.—autor18/05/1999PL 940/1999Acrescenta inciso XIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de março de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada para pagamento de mensalidades em entidades de ensino superior privadas.Arquivadaautor13/05/1999RIC 645/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Brotas, Estado de São Paulo, no valor de R$ 275.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 644/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para Brodowdoski, Estado São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 643/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para a Santa Casa de Casa Branca, Estado de São Paulo, no valor de R$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 642/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação da verba para o Município de Cassia dos Coqueiros, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 641/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Cassia dos Coqueiros, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 640/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Castilho, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 639/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvovlimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Brotas, Estado de São Paulo, no valor de R$ 275.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 638/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Buritama, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 637/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Hospital Leonor Mendes de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 636/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no valor de R$ 130.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor