Projetos de Cunha Bueno
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13/05/1999RIC 635/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Caconde, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 634/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Cajamar, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 633/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Cajuru, Estado de São Paulo, no valor de R$ 60.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 632/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a liberação da verba para o Município de Campinas, Estado de São Paulo, no valor de R$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 631/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde liberação da verba para a Santa Casa de Misericórdia de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no valor de R$ 200.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 630/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde liberação da verba para o Município de Arujá, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 629/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre a liberação da verba para o Município de Assis, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 628/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação da verba para o Município de Atibaia, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 627/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência Social sobre a liberação da verba para o Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 626/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no valor de R$ 700.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 625/1999Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação da verba para o Município de Bertioga, Estado de São Paulo, no valor de R$ 120.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 624/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Bilac, Estado de São Paulo, no valor de R$ 160.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 623/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Bilac, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 622/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Boituva, Estado de São Paulo, no valor de R$ 300.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 621/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Borborema, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 620/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Avanhandava, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 619/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Barrinha, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 618/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação da verba para o Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, no valor de R$ 780.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 617/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Bananal, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 616/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Cardoso, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 615/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República da sobre a liberação da verba para o Município de Batatais, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 614/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Auriflama, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 613/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Batatais, Estado de São Paulo, no valor de R$ 150.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 612/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Bernadino de Campos, Estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 611/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no valor de R$ 460.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 610/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Bertioga, Estado de São Paulo, no valor de R$ 275.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 609/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Campinas, Estado de São Paulo, no valor de R$ 4.650.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999.Arquivadaautor13/05/1999RIC 608/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre estatísticas divulgadas pela SUSEP.Arquivadaautor12/05/1999RIC 592/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, no valor de R$ 152.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1424).Arquivadaautor12/05/1999RIC 591/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, no valor de R$ 400.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.054.0077.1267.0368).Arquivadaautor12/05/1999RIC 590/1999Requerimento de informações ao Ministro da Cultura sobre a liberação da verba para o Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no valor de R$ 70.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 ((funcional programática: 08.048.0147.3427.0122).Arquivadaautor12/05/1999RIC 589/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Aparecida, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0448.3460.1494).Arquivadaautor12/05/1999RIC 588/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a liberação da verba para o Município de Aparecida, Estado de São Paulo, no valor de R$ 400.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 04.010.0055.4043.0030).Arquivadaautor12/05/1999RIC 587/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Alambari, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.1034).Arquivadaautor12/05/1999RIC 585/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Andradina, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.1216).Arquivadaautor12/05/1999RIC 583/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.1182).Arquivadaautor12/05/1999RIC 582/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre reclamações de usuários a respeito dos péssimos serviços prestados pela Telefônica, em São Paulo, e pela TELERJ, no Rio de Janeiro, após a privatização.Arquivadaautor12/05/1999RIC 581/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a situação de fundos de pensão patrocinados por empresas privatizadas.Arquivadaautor12/05/1999RIC 580/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre as paralisações das obras da Rodovia Fernão Dias (BR-381).Arquivadaautor12/05/1999RIC 579/1999Requerimento de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República sobre a liberação da verba para o Município de Aguaí, Estado de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.076.0448.3460.3212).Arquivadaautor12/05/1999RIC 578/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para a Santa Casa em Araras, Estado de São Paulo, no valor de R$ 250.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0024).Arquivadaautor12/05/1999RIC 577/1999Requerimento de informações ao Ministro do Esporte e Turismo sobre a liberação da verba para o Município de Angatuba, Estado de São Paulo, no valor de R$ 75.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.046.0224.1639.1958).Arquivadaautor12/05/1999RIC 576/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para a Santa Casa de Araraquara, Estado de São Paulo, no valor de R$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.2646.0226).Arquivadaautor12/05/1999RIC 575/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre a liberação da verba para o Município de Aracariguama, Estado de São Paulo, no valor de R$ 130.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 13.075.0428.3376.0910).Arquivadaautor12/05/1999RIC 574/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os serviços do Ministério, no âmbito das atividades de pesca e aqüicultura.Arquivadaautor12/05/1999RIC 573/1999Requerimento de informações ao Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo sobre empreendimentos mal sucedidos, financiados pelo FINOR.Arquivadaautor12/05/1999RIC 586/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A LIBERAÇÃO DA VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 600.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1999.
(FUNCIONAL PROGRAMATICO: 13.075.0428.1619.0168).Arquivadaautor12/05/1999RIC 584/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 60.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
(FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.075.0428.3376.0892).Arquivadaautor12/05/1999PL 915/1999Possibilita a utilização de recursos do FGTS, pelos trabalhadores titulares de contas desse fundo, na compra de ações da PETROBRÁS quando da sua privatização no contexto do Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor06/05/1999INC 231/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO A MAIOR UTILIZAÇÃO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA.—autor