Projetos de Dagoberto Nogueira
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04/05/2010REQ 6752/2010Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de Urgência para apreciação da MSC n. 951/2009.Tramitação Finalizadacoautor28/04/2010REQ 6731/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 554, de 2010.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor28/04/2010REQ 6730/2010Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar - PLP 555, de 2010.Pronta para Pautacoautor28/04/2010REQ 6725/2010Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 168-A/93.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2010REQ 6608/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004Arquivadaautor07/04/2010REQ 6606/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia da PEC 446/2009.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6518/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6482/2010Requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2010REQ 6468/2010Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6467/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6454/2010Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor16/03/2010REQ 6451/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 6450/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6449/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6448/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2010REQ 6447/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.Pronta para Pautacoautor03/03/2010EAG 1/2010Aglutina o Substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 300/08 com o artigo 1º da PEC 446/09 e o artigo 2º da PEC 446/09.—coautor03/03/2010REQ 6365/2010Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 80 (oitenta) anos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.Arquivadaautor03/03/2010REQ 6364/2010Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Trabalho.Arquivadaautor02/03/2010EMC 52/2010Altere-se o art. 15 e seus incisos I, II e III da Lei nº 11.416/2006, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15. O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre o vencimento básico do cargo do servidor e pela gratificação de atividade judiciária -GAJ, da seguinte forma:
I - 20% (vinte por cento), em se tratando de título de Doutor;
II - 16,5% (Dezesseis vírgula cinco), em se tratando de título de Mestre; e
III - 10% (Dez por cento), em se tratando de certificado de Especialização.—autor02/03/2010REQ 6342/2010Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.737, de 2010, de autoria do Deputado Miro Teixeira, que institui o pleno controle de instituições públicas sobre a participação financeira de empresas em campanhas eleitorais, define o teto de despesas de candidatos e partidos e cria o Fundo de Investimento de Recursos Privados para Financiamento Eleitoral - FIFE.Arquivadacoautor01/03/2010REQ 6331/2010Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PLP 543/2009.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadacoautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadacoautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5971/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5970/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB.Arquivadacoautor02/02/2010INC 5969/2010Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6127/2010Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Arquivadacoautor02/02/2010REQ 6126/2010Requer regime de urgência para apreciação do PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6071/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08.Arquivadacoautor16/12/2009REQ 6067/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005.Arquivadacoautor15/12/2009REQ 6055/2009REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009INC 5948/2009Sugere à Sra. Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/12/2009RIC 4595/2009Solicita Informação ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, quanto a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/12/2009REQ 6048/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009REQ 6028/2009Requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".Tramitação Finalizadacoautor08/12/2009EMP 385/2009Altera a redação do artigo 52 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009EMP 371/2009Acrescenta dispositivos ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor08/12/2009EMP 370/2009Acrescenta artigo ao Capítulo III, Seção I.—coautor08/12/2009REQ 6023/2009Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009.Arquivadaautor08/12/2009REQ 6022/2009"Altera os artigos 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 e revoga parágrafos dos artigos 8º, 12, 23 e 40 do Regimento Interno, recuperando as normas anteriores à Resolução nº 34, de 2005, referentes à base de cálculo do número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões. "Arquivadacoautor08/12/2009REQ 6020/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731/2000 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.Arquivadacoautor02/12/2009REQ 5989/2009Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.Arquivadacoautor25/11/2009REQ 5940/2009Requer a convocação de sessão extraordinária para apreciar, em primeiro turno, a PEC 549/06.Arquivadacoautor24/11/2009REQ 5932/2009Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 159-B, de 1992.Arquivadaautor