Projetos de Dagoberto Nogueira
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08/07/2020REQ 1795/2020Requer coautoria do PL nº 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor08/07/2020REQ 1794/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadaautor29/06/2020REQ 1696/2020Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1693/2020Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1632/2020Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2020PL 3355/2020Permite a alteração da opção, no ano-calendário de 2020, do regime de tributação com base no lucro presumido para o regime de tributação com base no lucro real.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3354/2020Permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurados na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, na compensação de débitos próprios relativos a quaisquer tributos e contribuições administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Arquivadacoautor16/06/2020PL 3353/2020Altera as regras para a dedução do lucro real das perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica na vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor10/06/2020REQ 1521/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020Tramitação Finalizadaautor09/06/2020PDL 266/2020Susta a Portaria Interministerial nº 1.634, de 22 de abril de 2020, que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo—autor08/06/2020REQ 1467/2020Requer a coautoria do PL 3.161, de 2020, do Sr. André Figueiredo.Tramitação Finalizadaautor08/06/2020PL 3170/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).Arquivadacoautor08/06/2020PL 3161/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar o envio de informações atualizadas e diárias ao Congresso Nacional sobre a evolução da Covid-19Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1418/2020Requer coautoria do nº PL 2.949/2020Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1382/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020.Tramitação Finalizadaautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor28/05/2020PL 2949/2020Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)Pronta para Pautacoautor27/05/2020PL 2945/2020Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.Tramitando em Conjuntocoautor26/05/2020PL 2896/2020Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor14/05/2020PDL 224/2020Susta os efeitos do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020 e do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, ambos publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da EducaçãoArquivadaautor08/05/2020REQ 992/2020Requer, nos termos do artigo 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 2182/2020.Pronta para Pautacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor14/04/2020PLP 95/2020Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2020RIC 361/2020Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa da memória de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica da Energisa Mato Grosso do Sul em 2020 e da fundamentação legal e contratual para os procedimentos adotados.—autor09/04/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor09/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor08/04/2020PL 1721/2020Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.Arquivadacoautor06/04/2020PL 1625/2020Dispõe sobre a suspensão da cobrança de pagamento de prestações relativas a qualquer tipo de financiamento bancário concedido à pessoa natural ou jurídica, enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que decretou estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2020PL 1621/2020Alteração do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao ano de pr 2020Arquivadaautor02/04/2020PL 1463/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento da dívida pública, interna e externa, durante o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência relacionada ao coronavírus (Covid-19).Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/04/2020PL 1460/2020Dispõe, na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, sobre a suspensão temporária do pagamento de encargos educacionais (mensalidades) do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) durante a calamidade sanitária provocada por pandemia.Arquivadaautor26/03/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 109/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 108/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 96/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor23/03/2020INC 190/2020Indicação ao Ministro da Economia para que inclua os artistas locais nas medidas de ajuda financeira anunciadas em função dos reflexos do Covid-19Arquivadaautor23/03/2020INC 189/2020Indicação ao Ministro da Economia para que inclua a categoria dos artesãos nas medidas de ajuda financeira anunciadas em função dos reflexos do Covid-19Arquivadaautor03/03/2020PL 464/2020Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/03/2020PL 428/2020Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicosArquivadacoautor05/02/2020PL 159/2020Altera o art. 94 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965.Aguardando Recursorelator05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020PL 137/2020Determina a prevalência da manifestação de vontade escrita de pessoa falecida acerca da doação de seus órgãos.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2019EMP 26/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor04/12/2019EMP 25/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor