Projetos de Daniela Reinehr
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Mostrando 101–150 de 827 projetos
14/08/2025EMC 201/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 200/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 199/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 198/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025DOC 915/2025Solicita adesão de novo membro à Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM.Arquivadacoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 36/2025Requer à Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL733/2025) a realização de mesa redonda sobre casos de sucesso dos portos do Brasil.Aguardando Providências Internasautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025EMC 611/2025Suprime do texto do Projeto de Lei nº 733, de 2025, o inciso XVI do art. 13, e os arts. 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130; dê-se nova redação aos art. 140 e 141 do Projeto de Lei nº 733, de 2025; e inclua-se o art. 141-A no Projeto de Lei nº 733, de 2025, com a seguinte redação:—autor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 32/2025Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.Aguardando Providências Internasautor12/08/2025REQ 31/2025Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.Aguardando Providências Internasautor07/08/2025REQ 260/2025Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto.Arquivadacoautor07/08/2025REQ 258/2025Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.Arquivadacoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/08/2025PL 3794/2025Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor sobre providências em relação às pessoas com deficiências.Aguardando Parecerrelator06/08/2025PL 3759/2025Reconhece a prática de pesca artesanal da tainha, realizada por comunidades pesqueiras no Estado de Santa Catarina, e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerautor04/08/2025EMC 4/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor04/08/2025EMC 3/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor04/08/2025EMC 2/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor04/08/2025EMC 1/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor04/08/2025PL 3680/2025Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator29/07/2025PL 3653/2025Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo.Aguardando Parecerautor29/07/2025PL 3648/2025Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor29/07/2025REQ 3037/2025Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 2660/2025 ao Projeto de Lei nº 1706/2022Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor22/07/2025RIC 4397/2025Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informações a respeito do aumento das importações brasileiras da Rússia após a guerra na Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/07/2025RIC 4356/2025Requer ao Ministério Comunicações informações a respeito da suspensão dos pagamentos de R$ 2,75 bilhões em dívidas, tributos, plano de saúde Postal Saúde, fundo de pensão Postalis e obrigações com fornecedores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/07/2025RIC 4333/2025Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da recente denúncia de que uma organização criminosa desviou quase R$ 40 milhões do programa Farmácia Popular, utilizando CPFs de cidadãos inocentes e farmácias fantasmas que operavam apenas no papel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/07/2025PL 3622/2025Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/07/2025EMC 347/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 280/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 279/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 278/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 218/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 217/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 216/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 157/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025REQ 10/2025Requer realização de Audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.Aguardando Providências Internasautor16/07/2025REQ 9/2025Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Santa Catarina com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.Aguardando Providências Internasautor15/07/2025RIC 4295/2025Requer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informações sobre a Resolução GECEX nº 709, de 13 de março de 2025, que reduziu a zero as tarifas do imposto de importação para 11 alimentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4293/2025Requer ao Ministério de Estado Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca dos mais de R$ 16,4 bilhões pagos indevidamente em 2025 no âmbito do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025PDL 503/2025Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 709, de 13 de março de 2025, do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reduziu a zero as tarifas do imposto de importação para 11 alimentos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/07/2025RIC 4272/2025Requer ao Ministério de Estado das Relações Exteriores informações sobre os impactos comerciais, produtivos e geopolíticos decorrentes das novas tarifas de importação anunciadas pelos Estados Unidos da América, comumente denominadas “tarifaço”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4271/2025Requer ao Ministério de Estado de Portos e Aeroportos informações sobre a aquisição, por parte da estatal chinesa China Merchants Port (CMPort), de participação na empresa Vast Infraestrutura, operadora de terminal estratégico de petróleo no Porto do Açu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025RIC 4270/2025Requer ao Ministério de Estado de Defesa informações sobre a aquisição, por parte da estatal chinesa China Merchants Port (CMPort), de participação na empresa Vast Infraestrutura, operadora de terminal estratégico de petróleo no Porto do Açu.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2025INC 1552/2025Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério dos Transportes, que, em articulação com os governos da República do Paraguai e da República Argentina, bem como com os bancos multilaterais de fomento – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), promova a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com vistas à implantação de trecho ferroviário internacional entre os municípios de Dionísio Cerqueira (Santa Catarina – Brasil) e Resistencia (Chaco – Argentina), com posterior integração à malha ferroviária bioceânica sul-americana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/07/2025RIC 4242/2025Requer ao Ministério da Saúde, informações relativas à aplicação da terapia gênica ELEVIDYS (delandistrogene moxeparvovec-rokl) para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).Aguardando Remessa ao Arquivoautor