Projetos de Danilo Cabral
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26/03/2018EMC 259/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 258/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 257/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 256/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 255/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 254/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 253/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 252/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 251/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 250/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 249/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 248/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 247/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018EMC 246/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—autor26/03/2018REQ 90/2018Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .Arquivadaautor26/03/2018REQ 89/2018Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.Arquivadaautor26/03/2018REQ 88/2018Solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .Arquivadaautor26/03/2018REQ 87/2018Solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.Arquivadaautor23/03/2018EMC 194/2018Acrescenta-se, onde couber, artigos com a seguinte redação:—autor21/03/2018REQ 78/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor19/03/2018REQ 47/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor19/03/2018REQ 46/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor19/03/2018REQ 45/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor19/03/2018REQ 44/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor19/03/2018REQ 43/2018Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.Arquivadaautor14/03/2018PDC 898/2018Susta a PORTARIA Nº 33 (Ministério da Educação), de 17 de janeiro de 2018, que homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2017, do Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 12 de setembro de 2017, que define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.Arquivadarelator15/02/2018EMC 116/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 115/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 114/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 113/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 112/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 111/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 110/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 109/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 108/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 107/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 106/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 105/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 104/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 103/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 102/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 101/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/02/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 812/2017—autor14/12/2017PL 9359/2017Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, definindo novas regras para o reajuste de preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2017PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/11/2017REQ 408/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES .Arquivadaautor01/11/2017REQ 7601/2017Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadaautor24/08/2017REQ 7103/2017Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro elétrica do São Francisco (CHESF).Arquivadaautor24/08/2017PL 8389/2017"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, período reservado a atividades extracurriculares na área de educação e cultura e a participação voluntária em atividades pedagógicas na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerada".Arquivadarelator09/08/2017REQ 359/2017Requer aprovação de Moção de Repúdio aos cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e eventuais cancelamentos do pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação.Arquivadaautor