Projetos de Danilo Cabral
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08/08/2017REQ 356/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater os cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e o impacto desta medida sobre o pagamento das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação.Arquivadaautor01/08/2017REQ 348/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a atual situação do Programa Dinheiro Direto na Escola.Arquivadaautor14/07/2017EMC 278/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 269/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 264/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 263/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 262/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 261/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 260/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 259/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 258/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 257/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 256/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 255/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 254/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 253/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 252/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 251/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 250/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 249/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 248/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 247/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 246/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 245/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 244/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 243/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 242/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 241/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 240/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 239/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor12/07/2017REL 2/2017RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DAS CHUVAS EM ALAGOAS E PERNAMBUCOArquivadaautor11/07/2017REL 1/2017RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DAS CHUVAS EM ALAGOAS E PERNAMBUCOArquivadaautor11/07/2017REQ 345/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES.Arquivadaautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor30/05/2017PL 7745/2017Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, quanto à aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/05/2017PL 5022/2019Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/05/2017PEC 317/2017Acrescenta inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a instituição, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de carreiras especializadas em gestão governamentalAguardando Designação de Relator(a)relator18/04/2017REQ 285/2017Requer a criação de Subcomissão Especial para apuração e análise das informações sobre a inadimplência no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e monitoramento de eventuais propostas de alteração no programa sugeridas pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor05/04/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 774/2017—autor28/03/2017REQ 255/2017Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores, nos termos da legislação vigente.Arquivadaautor22/03/2017EMC 562/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 537/2017Dê-se ao art. 10 e ao § 2º do art. 10 da CLT, constantes do art. 2º do PL 6787/16,—autor22/03/2017EMC 536/2017Suprimam-se as alterações feitas na Lei nº 6.019/74—autor21/03/2017EMC 481/2017"Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor21/03/2017EMC 480/2017Suprimam-se as alterações ao art. 58-A da CLT, constantes no art. 1º do PL 6787/16.—autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor