Projetos de Danilo Forte
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09/03/2022REQ 249/2022Requer a aprovação de Moção
contra A GUERRA NA UCRÂNIA.Arquivadaautor09/03/2022REQ 246/2022Requer a aprovação de Moção
contra A GUERRA NA UCRÂNIA.Arquivadaautor09/03/2022REQ 243/2022Requer a aprovação de Moção contra a invasão da Ucrânia.Arquivadaautor08/03/2022REQ 209/2022Requer a aprovação de Moção de Apoio à Ucrânia.Arquivadaautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 179/2022Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009.Arquivadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor22/12/2021REQ 2886/2021Solicita criação de Comissão Especial para acompanhamento durante o período do recesso parlamentar do Leilão nº 11/2021-ANEEL, denominado Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 realizado em 21 de dezembro de 2021 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.Arquivadaautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor07/12/2021REQ 2724/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020 que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.Tramitação Finalizadaautor01/12/2021PL 4231/2021Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.—coautor18/11/2021PDL 1064/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cedro, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator16/11/2021PDL 1039/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracuru, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator11/11/2021PRC 77/2021Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2021PDL 960/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coreaú, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PDL 956/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PDL 953/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/11/2021PLN 29/2021Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., da Refinaria de Mataripe S.A. e da Refinaria de Manaus S.A., crédito especial no valor de R$ 132.320.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 2271/2021Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 528/2021, que “Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021REQ 35/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica.Aguardando Providências Internasautor27/10/2021REQ 34/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas previdenciária, inclusive com inativos e pensionistas da União e dos benefícios Seguro Desemprego e Abono Salarial.Aguardando Providências Internasautor27/10/2021REQ 33/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei nº 13.999, de 19 de maio de 2020 e tornado permanente pela Lei Nº 14.161, de 2 de junho de 2021, e sobre as despesas com contribuições do governo brasileiro a organismos internacionais.Aguardando Providências Internasautor27/10/2021REQ 32/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde Amarela.Aguardando Providências Internasautor27/10/2021REQ 31/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas com o Programa Bolsa-Família, com o Auxílio-Emergencial e as decorrentes de transferências e aplicações diretas realizadas pela União para o enfrentamento à pandemia de
Covid-19.Aguardando Providências Internasautor26/10/2021PLN 26/2021Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator19/10/2021PL 3655/2021Disciplina os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização para a exploração de centrais geradoras eólicas offshore, fotovoltaicas, ou que utilizem outras fontes renováveis, nas águas interiores sob o domínio da União, no mar territorial e na zona econômica exclusiva.Arquivadaautor18/10/2021REQ 116/2021Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater sobre o plano de governo do país para a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas - COP 26Arquivadaautor14/10/2021REQ 2022/2021Requer que a PEC 14/2021 seja encaminhada à CCJC.Arquivadaautor06/10/2021PDL 806/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2021PDL 799/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/10/2021PDL 780/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação de Cooperação e Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/10/2021REQ 27/2021Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja aprovada a Moção de Apoio ao Banco do Nordeste, em face da sua importância para a economia do país, especialmente da região nordeste.Arquivadaautor22/09/2021REQ 108/2021Requer o aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.Arquivadaautor22/09/2021PDL 670/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Groaíras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Groaíras, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 665/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Popular de Jaguaruana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator21/09/2021REQ 106/2021Realização de audiência pública para debater MP 1063 e 1069.Arquivadaautor20/09/2021REQ 104/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, junto a Petrobrás, sobre a operação das termoelétricas e o preço dos combustíveis.Arquivadaautor16/09/2021REQ 95/2021Requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021.Arquivadacoautor15/09/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021PDL 633/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá – Ceará para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacujá, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2021REQ 1797/2021Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas.Tramitação Finalizadaautor01/09/2021PDL 570/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Aracatiense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator01/09/2021PL 3042/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/08/2021REQ 83/2021Requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.Arquivadaautor25/08/2021REQ 1731/2021Requer a inclusão na ordem do Dia dos Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que “Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor24/08/2021PDL 544/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aiuaba, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2021PDL 506/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/08/2021PL 2947/2021Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor