Projetos de Danilo Forte
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Mostrando 551–600 de 941 projetos
20/08/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor20/08/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor18/08/2021REQ 79/2021Requer o aditamento ao REQ nº 71/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor18/08/2021PDL 416/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/08/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor12/08/2021REQ 74/2021Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1644/2021Requerimento de apensação do PL 414/2021 ao PL 1917/2015 (Do Sr. Danilo Forte).Tramitação Finalizadaautor03/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobras S.A sobre a operação de termelétricas.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021PL 2531/2021Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/07/2021REQ 1474/2021Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PDL 295/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria do INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre” a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/06/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 219/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021PDL 278/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Progresso e Cidadania de Monsenhor Tabosa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator16/06/2021PDL 250/2021Aprova o ato que autoriza o Centro Cultural de Comunicação de Jaibaras - CCCJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator10/06/2021PL 2137/2021Institui o Dia Nacional em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/06/2021REQ 1224/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor02/06/2021REQ 54/2021Requerimento de solicitação de Audiência Pública convidando o Ministro Bento Albuquerque e outras autoridades.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021PL 1929/2021Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.Pronta para Pautaautor21/05/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1052/2021—autor19/05/2021PL 1878/2021Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/05/2021MPV 1049/2021Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001
NOVA EMENTA: Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2021DOC 252/2021Ofício requerendo o ingresso e adesão de novos parlamentares a Frente Parlamentar de Energia Renovável - FER já registrada e tendo como presidente o deputado Danilo Forte.Arquivadaautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PLV 3/2021Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/2021REQ 753/2021Requerimento de retirada de emenda apresentada a MP 1017/2020.Tramitação Finalizadaautor29/03/2021REQ 20/2021Requerimento para inclusão de convidado em Audiência Pública sobre o PL 5829/2019.Arquivadaautor20/03/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor11/03/2021REQ 2/2021Solicita a criação de subcomissão de energia renovável na CME.Arquivadaautor11/03/2021REQ 1/2021Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadaautor01/03/2021DOC 38/2021Ata da reunião da bancada de congressistas dos estado do Ceará para indicação de emenda de bancada à LOA 2021.—coautor27/02/2021DOC 14/2021ATA REUNIÃO DA BANCADA DO CEARÁ—coautor25/02/2021EMC 406/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 405/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 80/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor23/02/2021EMC 3/2021Dá nova redação à MPV 1030/2021—autor18/02/2021DOC 3/2021Ata da reunião da bancada do Estado do Ceará para indicação do novo coordenador.—coautor12/02/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1028/2021—autor04/02/2021REQ 47/2021Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a constituição de Grupo de Trabalho composto por Deputados Federais, membros de órgãos do Poder Judiciário, órgãos de Segurança Pública e da sociedade civil organizada, com a finalidade de elaborar e analisar proposições que visem o combate ao feminicídio.Arquivadaautor