Projetos de Danilo Forte
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01/02/2021DOC 20/2021Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor01/02/2021DOC 12/2021Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB- MG) para o cargo de Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira.Arquivadacoautor22/12/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/12/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 1017/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/12/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 102/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 101/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 100/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 99/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor18/12/2020MPV 1017/2020Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas esubscritas pelos fundos de investimentos regionais e para odesinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2020RIC 1684/2020Requer ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, informações referentes ao recebimento de valores provindos de plataformas de streaming (Spotify, Tidal, Apple Music, Amazon Music e Google Play, entre outras), bem como sua distribuição/pagamento aos compositores e intérpretes.—autor16/12/2020PL 5542/2020Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas.Aguardando Parecerautor14/12/2020REQ 2942/2020Requer a decretação de luto oficial pela morte do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, ocorrida no dia 13 de dezembro de 2020.Arquivadaautor06/10/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor29/09/2020RIC 1260/2020Requer ao Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito do IBGE, informações acerca quantas empresas com as classificações nacional especificadas foram criadas e fechadas nos últimos 5 anos.—autor24/09/2020PLP 241/2020Institui a Contribuição Social Especial sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais, destinada ao financiamento de programas de renda básicaTramitando em Conjuntoautor04/09/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor19/08/2020PLP 218/2020Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CSSD), destinada ao financiamento de programas de renda básica.Aguardando Vistasautor16/07/2020PL 3817/2020Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2020INC 727/2020Sirvo-me, da presente Indicação, para sugerir a Vossa Excelência, o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, propondo instituir linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), de que trata o art.8º-A da Lei 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que estabelece encargos financeiros prazos, limites, finalidades e demais condições desse financiamento, destinado a atender ao setor produtivo, Rural nos Municípios localizados na áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo.Arquivadaautor23/06/2020REQ 1649/2020Requer a retirada de tramitação das Emendas n° 40 e 41 a Medida Provisória 984/2020.Tramitação Finalizadaautor22/06/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 984/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/06/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 984/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/06/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor10/04/2019PL 2231/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/02/2019PL 1079/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator20/11/2018PL 11003/2018Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.Pronta para Pautaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2018RIC 3605/2018Solicita informações ao Sr. RAUL JUNGMANN, Ministro da Segurança Pública, a respeito dos dados oficiais sobre a segurança pública no estado do Ceará.—autor28/05/2018PL 10314/2018Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/2018PDC 919/2018Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/04/2018REQ 11/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor18/04/2018REQ 10/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor18/04/2018REQ 9/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor18/04/2018REQ 8/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo membro do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor17/04/2018REQ 7/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor17/04/2018REQ 6/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Senador da República, Tasso Jereissati, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.Arquivadaautor10/04/2018REQ 3/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Junior, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.Arquivadaautor10/04/2018REQ 2/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.Arquivadaautor10/04/2018REQ 1/2018Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.Arquivadaautor19/02/2018EMC 68/2018Suprimir o cancelamento do Anexo II—autor19/02/2018EMC 67/2018Suprimir o cancelamento do Anexo II—autor19/02/2018EMC 66/2018Suprimir o cancelamento do Anexo II—autor