Projetos de Danilo Forte
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25/06/2015EMC 16/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 15/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015EMC 3/2015Dá nova redação à MPV 679/2015—autor24/06/2015EMP 86/2015Sem ementa publicada—autor19/06/2015REQ 4/2015Solicita seja convidado o Sr. AUGUSTO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, relator do processo de prestação de contas do Governo Federal referentes ao ano de 2014, para prestar maiores esclarecimentos acerca do referido processo.Arquivadaautor17/06/2015REQ 2189/2015Requer a realização de Sessão Solene de homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara, ex-Deputado PAES DE ANDRADE.Tramitação Finalizadaautor15/06/2015REQ 48/2015Requer que seja convidado o Senhor PAULO HARTUNG, Governador do Estado do Espírito Santo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor11/06/2015EMA 15/2015Sem ementa publicada—autor03/06/2015REQ 46/2015Requer que seja convidado o Senhor DARC ANTÔNIO DA LUZ COSTA, Professor da COOPE/UFRJ, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor29/05/2015EMA 39/2015Sem ementa publicada—autor28/05/2015REQ 2004/2015Requer que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 57, de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos".Tramitação Finalizadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor06/05/2015REQ 40/2015Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.Arquivadacoautor05/05/2015PL 1356/2015Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.Arquivadaautor04/05/2015REQ 39/2015Requer que seja convidado o Senhor ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor30/04/2015REQ 37/2015Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor30/04/2015REQ 36/2015Requer que seja convidado o Senhor EDUARDO PAES, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor30/04/2015REQ 35/2015Requer que seja convidado o Senhor IVO SARTORI, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor30/04/2015REQ 34/2015Requer que seja convidado o Senhor GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor30/04/2015REQ 33/2015Requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor31/03/2015REQ 20/2015Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor31/03/2015REQ 19/2015Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor31/03/2015EMP 52/2015Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016—autor24/03/2015REQ 11/2015Requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 10/2015Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 9/2015Requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 8/2015Requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 7/2015Requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 6/2015Requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 5/2015Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor24/03/2015REQ 4/2015Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015PL 655/2015Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor