Projetos de Darcísio Perondi
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28/05/2015PL 1744/2015Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígenos derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.—autor26/05/2015REQ 63/2015Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: CEZAR ROBERTO BITENCOURT, Advogado Criminalista e Doutor em Direito Penal; JULIO JACOBO WAISELFISZ, Sociólogo e mestre em planejamento Educacional; GABRIEL ALMEIDA ROCHA, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados em Direito Penal e Processo Penal; e SERGIO FERNANDES SENNA PIRES, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados em Segurança Pública.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor15/05/2015REQ 1880/2015Requer o desarquivamento de proposição nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.—autor13/05/2015EMC 1/2015Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a caracterização dos acidentes de trabalho.—autor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015REQ 51/2015Requer a realização de Encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para discutir a PEC 171/93, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2015REQ 33/2015Requer realização de Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA, Advogado e Consultor na Área de Direitos da Criança e do Adolescente; PAULO AFONSO GARRIDO DE PAULA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São paulo; e OSMAR TERRA, Deputado Federal pelo PMDB/RS.Arquivadaautor14/04/2015REQ 653/2015Solicita seja convocado o Sr. Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM Offshore, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.Arquivadacoautor08/04/2015EMP 65/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 60/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 607/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato.Arquivadacoautor26/03/2015EMP 32/2015Modifique-se o Projeto de Lei nº 863, de 20 de março de 2015, nos seguintes termos:
Art. 1º A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:—autor26/03/2015RIC 242/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento da regulamentação do uso de novas tecnologias no combate à dengue e à febre chikungunya no Brasil.—autor24/03/2015REQ 546/2015Solicita sejam requeridas à Petrobrás S/A e ao seu Conselho Consultivo cópias das atas das reuniões em que se debateram as indicações de Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz para diretorias e Presidência da empresa Sete Brasil.Arquivadacoautor24/03/2015REQ 544/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento.Arquivadaautor24/03/2015REQ 543/2015Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, para prestar depoimento.Arquivadaautor19/03/2015REQ 521/2015Solicita seja convocada a Senhora Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, esposa do ex diretor da Petrobrás, Renato Duque, a fim colaborar com as investigações desta Comissão.Arquivadaautor17/03/2015EMC 59/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015REQ 991/2015Requer o desarquivamento de proposição nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.—autor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015PL 575/2015Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre transferências de recursos destinadas à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/03/2015PL 403/2019Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, a ser celebrado no dia dezessete de agosto.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor09/02/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor09/02/2015EMC 87/2015Dá nova redação à MPV 668/2015—autor18/12/2014PL 8316/2014Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2014PL 8303/2014Dispõe sobre a padronização das embalagens dos produtos fumígeros derivados, ou não, do tabaco comercializados no país.Arquivadaautor14/10/2014EMC 255/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 254/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 253/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor03/09/2014EMC 1/2014Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para criar o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde.—autor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor