Projetos de Delegado Matheus Laiola
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31/05/2023REQ 1831/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.494/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1754/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.Tramitação Finalizadaautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1711/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 478/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2023REQ 1647/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra autorização para o sacrifício de animais, conferida pela Prefeitura da cidade de Cravolândia, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadaautor18/05/2023PRC 67/2023Altera a redação do inciso XIII, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para acrescentar direitos dos animais como campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Aguardando Recursocoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023REQ 1625/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 178/2023.Tramitação Finalizadaautor15/05/2023RIC 1386/2023Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e presidente do CONAMA, acerca do alcance da Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2023PL 2560/2023Proíbe o fumo em praias que possuam certificação de qualidade ambiental.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 1470/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 178/2023 (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).Pronta para Pautaautor05/05/2023INC 595/2023Requer que seja encaminhada, ao Poder Executivo, a Indicação anexa, sugerindo a revogação do art. 9º do Decreto nº 51.838, de 14 de março de 1963.Aguardando Respostaautor05/05/2023PL 2380/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2023REQ 1415/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3316/2021, que “altera o art. 28-A da Lei n. 8.171 para proibir a exportação de animais vivos” para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Aguardando Autorização do Despachocoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 47/2023Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS.Arquivadaautor03/05/2023PL 2341/2023Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.Pronta para Pautarelator02/05/2023REQ 1358/2023Requer a aprovação de moção de repúdio contra o sacrifício de cachorros, ocorrido nas cidades de Castilho e de Pereira Barreto, ambas do Estado de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor28/04/2023PL 2247/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Consciência Animal e dá outras providências.Aguardando Parecerautor28/04/2023PL 2240/2023Institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor28/04/2023PL 2238/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/04/2023REQ 43/2023Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia.Arquivadaautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 42/2023Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.Arquivadaautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023PL 2116/2023Altera a Lei n.º 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas dos impostos federias incidentes sobre os alimentos para pet e dar outras providências.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2023INC 467/2023Requer que seja encaminhada, ao Poder Executivo, a Indicação anexa, sugerindo a redução dos impostos federais sobre alimentos para pets.Aguardando Respostaautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor19/04/2023PL 2007/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor12/04/2023REQ 1156/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor12/04/2023REQ 1155/2023Requer a devolução do PL nº 1811/2023.Tramitação Finalizadaautor12/04/2023REQ 1153/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 177/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor12/04/2023PL 1811/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 178/2023.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/04/2023REQ 1125/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 181/2023.Tramitação Finalizadaautor11/04/2023REQ 1119/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 182/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor10/04/2023REQ 1092/2023Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023.Aguardando Autorização do Despachoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor08/04/2023PL 1704/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para considerar como crime de maus-tratos aos animais a realização das denominadas “farras do boi”.—autor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor24/03/2023EMC 191/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor17/03/2023REQ 735/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023PEC 7/2023Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor