Projetos de Delegado Pablo
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21/05/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 11/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor21/05/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 967/2020—autor11/05/2020PL 2536/2020Institui o Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19 a ser celebrado, anualmente, dia 16 de março.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/05/2020REQ 951/2020Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1730, de 2020.Tramitação Finalizadaautor23/04/2020INC 461/2020Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor de atividade física, como academias de ginástica, musculação, crossfit, treinos funcionais, academias de lutas e atividades correlatas no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor16/04/2020PL 1984/2020Esta Lei dispõe sobre o teto dos juros
remuneratórios bancários em qualquer
de suas operações, bem como Altera o
Artigo 34, da Lei n° 4.595/1964,
acrescentando o §1º, e o Artigo 39, da
Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa
do Consumidor), para estabelecer
medidas de combate aos juros
abusivos no período de calamidade
pública.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2020INC 389/2020Sugere ao Presidente da República Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa "Auxílio Emergencial de Energia" e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/2020PL 1730/2020Esta Lei dispõe sobre o teto dos juros remuneratórios bancários em qualquer de suas operações, bem como Altera o Artigo 34, da Lei n° 4.595/1964, acrescentando o §1º, e o Artigo 39, da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de combate aos juros abusivos no período de calamidade pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/03/2020INC 235/2020Sugere à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, através do Deputado Estadual Adjuto Rodrigues Afonso, Projeto de Lei Estadual que dispõe sobre o Programa "Bolsa Energia Amazonense" e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2020INC 217/2020Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor químico brasileiro no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor24/03/2020PL 973/2020Dispõe sobre regras a serem observadas pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19, e após o término da crise de saúde, mediante alteração da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/2020INC 200/2020Sugere ao Presidente da República inclusão de do setor químico brasileiro no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor27/02/2020PL 420/2020Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.Arquivadarelator18/02/2020PFC 1/2020Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na folha de pagamentos da União, solicitando auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).Arquivadarelator12/02/2020PDL 44/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2020PL 104/2020Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator03/12/2019REQ 180/2019Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil.Arquivadacoautor19/11/2019PFC 45/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para apurar possível incompatibilidade entre a previsão de arrecadação, estimada pelo governo, com a privatização da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A., e o valor real da empresa.Arquivadarelator30/10/2019REQ 11/2019Requer a inclusão do nome de RAPHAEL BAGGIO DE LUCA, Delegado de Pol´cia Federal responsável pela Unidade de Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, como convidado da audiência pública sobre o tema "Falácia do Ciclo Completo de Polícia e da carreira única nas instituições policiais", proposta no Requerimento nº 8/2019 aprovado nesta Comissão Especial.Arquivadaautor24/10/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para discutir "a importância do inquérito policial nas grandes operações da Polícia Federal" nesta Comissão Especial CESP - Competência Legal Para Investigação.
Sugerimos sejam convidados os seguintes representantes:
1) Edvandir Paiva, Delegado de Polícia Federal e Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF);
2) Carlos Sobral, Delegado de Polícia Federal;
3) Marcos Leôncio, Delegado de Polícia Federal;
4) Clayton Bezerra, Delegado de Polícia Federal e professor;
5) Eliomar da Silva Pereira, Delegado de Polícia Federal e professor.Arquivadaautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019REQ 2649/2019Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 124 anos do Clube de Regatas do Flamengo, no dia 13 de novembro de 2019.Tramitação Finalizadaautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019SOR 27/2019Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META: 100) MJSP.Arquivadaautor09/10/2019SPP 2/2019Construção de Unidade Prisional Federal em Rio Preto da Eva/AM (Prioritário Anexo III - R$ 7.500.000,00)Arquivadaautor03/10/2019EMC 180/2019Garantir créditos tributários do IBS nas operações com produtos regionais da Amazônia, nos termos do Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, de forma a salvaguardar a produção e industrialização com o uso de matérias primas regionais da Amazônia.—coautor03/10/2019EMC 179/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA Nº
(Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto)
Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:
"Art. 1º.......................................................................:.........
............................................................................................
Art. 152-A.............................................................................
.............................................................................................
§ 3º ......................................................................................
I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem;
II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem.
.................................................................................." (NR).—coautor01/10/2019REQ 98/2019Requer o envio de convite ao ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ao Procurador da República, ex-chefe de gabinete do PGR, Eduardo Pelella e ao advogado e ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para um esclarecimento.Arquivadaautor26/09/2019EMC 169/2019Assegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.—coautor24/09/2019EMC 130/2019Dê-se ao artigo 153, VII, da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................
............................................................................................
"Art. 153. ............................................................................
...............................
VII - grandes fortunas……...................................................."—coautor19/09/2019PL 5177/2019Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor11/09/2019EMC 75/2019Emenda modificativa à PEC 45, de 2019, que altera o art. 150, da Constituição Federal.—coautor10/09/2019EMC 57/2019Dá nova redação à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, para garantir à Zona Franca de Manaus incentivos fiscais, tratamento tributário diferenciado, pelo prazo estabelecido nos arts.40, 92 e 92-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019INC 1299/2019Sugere o apoio à intensificação de ações para a eliminação da hanseníase em especial no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 35/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A PEC 45/2019 aumenta impostos sobre os setores de serviços (70% dos empregos) e para compensar é imprescindível desonerar a folha salarial, abrindo a possibilidade do uso da movimentação financeira. Além de equilibrar a carga, a medida destravará o emprego no país.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 2/2019EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 10.638, DE 2018—autor03/09/2019REQ 119/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.Arquivadaautor28/08/2019REQ 15/2019Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos tributários dos criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Praxedes, sócia do Escritório Malgueiro Campos Advogados, mestre em Direito Tributário pela USP e especialista em tributação de criptoativos; Rafael Pontes de Miranda - Advogado, engenheiro eletricista e empreendedor. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui MBA em Contabilidade e Gestão Fiscal; e Geanluca Lorenzon, Diretor de Desburocratização da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.Arquivadaautor