Projetos de Delegado Protógenes
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05/04/2013REQ 7393/2013Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a comunidade muçulmana, no dia 20 de maio de 2013.Tramitação Finalizadaautor03/04/2013REQ 207/2013Requer a realização de audiência pública para debater a Segurança Pública durante a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em julho de 2013.Arquivadacoautor26/03/2013REQ 204/2013Requerem seja convidado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira para esclarecer a cerca da situação da segurança pública do Estado de São Paulo bem como a atuação do PCC e sua ramificação nos demais Estados Brasileiros.Arquivadacoautor19/03/2013PFC 110/2013Propõe à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que realize ato de Fiscalização e Controle da Polícia Federal na Gestão que iniciou no ano de 2007 até o ano atual.Arquivadaautor19/03/2013REQ 202/2013Requer a realização de audiência pública para debater o PL 7.663/10, que "Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências" e sobre o tema "Internação compulsória dos viciados em drogas".Arquivadacoautor28/02/2013REQ 6888/2013Requer a criação de uma Comissão Externa para acompanhar a devolução dos carros roubados no Brasil e levados para BolíviaArquivadaautor05/12/2012REQ 193/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 2.825, de 2003, que acrescenta os arts. 77-A e 86-A à Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2012REQ 190/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadaautor22/11/2012REQ 181/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6389/2012Requer A Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006Arquivadaautor12/11/2012REQ 6328/2012Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a crise na segurança pública do Estado de São Paulo.Arquivadaautor07/11/2012REQ 178/2012Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares a Pequim - China.Arquivadacoautor07/11/2012PL 4671/2012Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor31/10/2012REQ 174/2012Requer a realização de audiência pública para discutir a crise da segurança pública no Estado de São Paulo.Arquivadaautor18/10/2012REQ 173/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a não convocação dos excedentes aprovados para o cargo de Agente de Polícia Federal.Arquivadaautor25/09/2012REQ 99/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 2.937, de 2011, que altera a Lei Nº 9.307, de 1996, para aperfeiçoar e ajustar as hipóteses legais de nulidade da sentença arbitral.Arquivadaautor25/09/2012REQ 172/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal.Arquivadaautor19/09/2012PL 4471/2012Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Pronta para Pautacoautor19/09/2012REQ 178/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia FederalArquivadacoautor15/08/2012REQ 195/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadacoautor08/08/2012REQ 167/2012Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de Audiência Pública a apresentação do Relatório da viagem, em Missão Oficial ao Estado de Israel, ocorrida em junho de 2012.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—coautor12/07/2012REQ 165/2012Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nos estádios de futebol, durante realização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor12/07/2012REQ 164/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 2.825, DE 2003 que acrescenta os arts. 77-A e 86-A à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal", e da outras providências.Arquivadaautor04/07/2012REQ 5675/2012Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mais breve possível em homenagem ao povo muçulmano.Tramitação Finalizadaautor24/05/2012REQ 150/2012Requer a inclusão do nome do Desembargador DR. DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO (TJ/RS) - Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB como debatedor na Audiência Pública que discutirá o PL 1.069, DE 2011 que Altera os arts. 41, 66 e 68 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e acrescenta o art. 319-B ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena.Arquivadaautor23/05/2012REQ 172/2012Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Turismo e Desporto para debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do mundo de 2014Arquivadaautor22/05/2012REQ 148/2012Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba.Arquivadacoautor03/05/2012PL 3801/2012Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, tipificando a infração de interferência em operação policial.Arquivadarelator30/04/2012REQ 143/2012Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente e de outros dois membros para representar a CSPCCO em visita a instituições de segurança pública da cidade de Buenos Aires.Arquivadacoautor26/04/2012PRC 132/2012Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2012REQ 137/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.078 que altera a Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.Arquivadaautor19/04/2012REQ 136/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1.069, DE 2011 que Altera os arts. 41, 66 e 68 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e acrescenta o art. 319-B ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena.Arquivadaautor20/03/2012REQ 124/2012Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.Arquivadacoautor20/03/2012RCP 9/2012Requeremos, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição da República, combinado com os arts. 35 a 37, do Regimento da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 25 (vinte e cinco) membros e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar as práticas criminosas desvendadas pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.Arquivadaautor14/03/2012REQ 118/2012Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 117/2012Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 116/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil.Arquivadacoautor09/02/2012REQ 4271/2012Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar os desdobramentos da greve da Polícia Militar da Bahia.Arquivadaautor07/02/2012REQ 4174/2012Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar a ação de reintegração de posse do assentamento de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).Arquivadaautor21/12/2011RCP 8/2011Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana".Arquivadaautor13/12/2011PL 2937/2011Altera a Lei nº 9.307, de 1996, para aperfeiçoar e ajustar as hipóteses legais de nulidade da sentença arbitral, possibilitar ao Poder Judiciário, receber no efeito suspensivo e devolutivo, o pedido de anulação da decisão arbitral em ação de nulidade, embargos ou impugnação, que implica no direito de suspender e anular o procedimento arbitral.Arquivadarelator13/12/2011PL 2929/2011Altera a Lei nº 11.343, 23 de agosto de 2006, para impedir a utilização de bens apreendidos de traficantes, cuja origem não for comprovada.Arquivadarelator13/12/2011REQ 62/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do jornalista Amaury Ribeiro Jr., a fim de discutir denúncias contidas em seu livro "A Privataria Tucana".Arquivadaautor07/12/2011PL 2882/2011Dá nova redação ao inciso VIII, §1º, do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para incluir declaração sobre o quesito raça/cor no registro do candidato.Arquivadarelator30/11/2011REQ 3942/2011Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade".Tramitação Finalizadaautor24/11/2011REQ 107/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir iniciativa da Associação Incubadora Social Gastromotiva no estado de São Paulo.Arquivadaautor22/11/2011REQ 106/2011Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia Mundial de Combate a Corrupção e discutir os desafios na luta pela transparência e pelo combate à corrupção no Brasil.Arquivadacoautor