Projetos de Delegado Protógenes
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Mostrando 101–150 de 161 projetos
22/11/2011REQ 105/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nas atividades da Copa do Mundo.Arquivadacoautor26/10/2011REL 1/2011Sem ementa publicadaAguardando Designação de Relator(a)relator26/10/2011REQ 3588/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor28/09/2011REQ 91/2011Requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para apresentação do Gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011PEC 77/2011Acrescenta a alínea "e", ao inciso II do art. 96 da Constituição Federal, sobre a remuneração mínima dos Servidores dos Tribunais de Justiça.Arquivadaautor11/08/2011REQ 26/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 327/2009 que Modifica o inciso IX e acrescenta os incisos X a XIII ao art. 114, e revoga parcialmente o inciso VI do art. 109 da Constituição da República, conferindo a competência penal à Justiça do Trabalho.Arquivadaautor11/08/2011REQ 79/2011Requer a realização de seminários para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapas Pernambuco, São Paulo, Acre e Paraná.Arquivadacoautor12/07/2011REQ 91/2011requer a realização de visita técnica à cidade de Poços de Caldas, minas Gerais, com o objetivo de vierificar a viabilidade de incluí-la como uma das Cidades-Sede da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor05/07/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a decisão do governo Boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos no país.Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor14/06/2011REQ 60/2011Solicita inclusão de nome na Audiência Pública, aprovada (requerimento 40/11) na Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº
9.613, de 1998, sendo convidado o Procurador da Republica Dr. Vladimir ArasArquivadaautor10/06/2011REQ 59/2011Requer Audiência Pública e convida o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para debater nesta douta comissão o plano estratégico de fronteiras.Arquivadacoautor09/06/2011REQ 58/2011Requer Audiência Pública com o Diretor Geral de Polícia Federal, Dr. Leandro Daiello Coimbra, sobre os indeferimentos para a concessão e renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo que estão sendo realizados pela Polícia Federal.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2084/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 534/2002.Arquivadaautor08/06/2011REQ 56/2011Solicita o deslocamento da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade do Rio de Janeiro para acompanhar a prisão dos Bombeiros Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor08/06/2011REQ 55/2011Requer a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de acompanhar a situação dos bombeiros militares do Rio de Janeiro e de outros estados.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 13/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 12/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 11/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 10/2011Requer inclusão de item no anexo IV, para excluir da limitação de empenho as despesas relativas ao PRONASCIArquivadacoautor07/06/2011SLD 9/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 8/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às drogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 7/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 6/2011Requer inclusão de inciso no art. 68, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 5/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FNSP.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 4/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao combate às dogas.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 3/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao FUNPEN.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 2/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadacoautor07/06/2011SLD 1/2011Requer alteração da redação do art. 4º.Arquivadacoautor07/06/2011REQ 53/2011Requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo ex - Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de debater a proposta de políticas de regulamentação do uso da maconha no Brasil.Arquivadacoautor07/06/2011REQ 52/2011Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a crise do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor02/06/2011REQ 50/2011Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadacoautor25/05/2011REQ 48/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir a iniciativa da Polícia Federal de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do PaísArquivadaautor24/05/2011PEC 32/2011Altera a redação do parágrafo único do art. 243 da Constituição Federal.Arquivadarelator17/05/2011REQ 41/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os OGMOs - Órgãos Gestores de Mão-de-Obras.Arquivadaautor06/05/2011PDC 99/2011Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Itápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Itápolis, Estado de São Paulo.Pronta para Pautarelator14/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.Arquivadacoautor13/04/2011PL 1078/2011Altera a Lei nº 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.Arquivadaautor13/04/2011PL 1077/2011Institui o Dia Nacional do Povo Muçulmano.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/04/2011REQ 43/2011Solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski.Arquivadaautor06/04/2011REQ 18/2011AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PL 21/2011Arquivadaautor06/04/2011REQ 35/2011Visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de invernoArquivadaautor29/03/2011REQ 7/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para Avaliação, Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.Arquivadacoautor22/03/2011PL 796/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre utilização de recursos hídricos e dá outras providências.—autor17/03/2011REQ 22/2011Requer a criação da Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpiadas de 2016Arquivadaautor23/02/2011PL 530/2011Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator10/02/2011REQ 323/2011Requer de proposta de Fiscalização e Controle das políticas públicas sobre o Crack.Arquivadaautor03/02/2011PL 111/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir nova hipótese de cláusula contratual abusiva.Arquivadarelator