Projetos de Domingos Dutra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 801–850 de 1.049 projetos
02/10/2007INC 1189/2007Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, que a Superintendência do INCRA no Maranhão, avance no cadastramento das famílias assentadas na Fazenda Ponderoza, no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor01/10/2007REQ 115/2007Requer seja realizada Audiência Pública, convidando a Juíza Titular da 3ª Vara Criminal de Belém/PA, Dra. Nadja Nara Cobra Meda e o(a) Promotor(a) da referida Vara.Arquivadaautor01/10/2007REQ 114/2007Requer seja realizada Audiência Pública, convidando a Sra. Kenarik Boujikian Felippe, o Sr. Carlos Weiss e o Sr. José Carlos Dias para que sejam ouvidos nesta Comissão.Arquivadaautor25/09/2007REQ 78/2007Requer sejam convocados para prestarem depoimentos, na qualidade de testemunhas, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, os diretores dos presídios BANGU I, BANGU II e BANGU III, bem como do Coordenador do Complexo Penitenciário de GERICINÓ.Arquivadacoautor25/09/2007REQ 77/2007Requer sejam requisitadas à Rede Globo de Televisão, as imagens exibidas no Programa Fantástico a respeito de comunicação de presos, pelo sistema de Rádio Comunicador, do complexo penitenciário de Bangu.Arquivadacoautor19/09/2007REQ 75/2007Solicita realização de visitas por esta CPI no complexo penitenciário de Brasília (PDF-I, PDF-II, CIR, CDP, CPP), bem como a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em data a ser definida por esta comissão.Arquivadaautor19/09/2007REQ 74/2007Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Senhor Ariel de Castro Alves, membro titular do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos, do qual é Coordenador de Relações Internacionais.Arquivadaautor19/09/2007REQ 73/2007Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Senhor Augusto Pinto Boal, diretor, autor e teórico do Teatro.Arquivadaautor19/09/2007REQ 72/2007Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o ator e escritor Hamilton Borges dos Santos, coordenador do projeto Cultura Intramuros, realizado no Complexo Penitenciário Lemos de Brito - Bahia.Arquivadaautor19/09/2007REQ 71/2007Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Senhor Dráuzio Varella, médico cancerologista e professor.Arquivadaautor19/09/2007REQ 70/2007Solicita seja convidado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI o Senhor José Noronha de Carvalho, Secretário de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde.Arquivadaautor19/09/2007REQ 131/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia e do Prefeito do Município de Estreito, além de representantes do Ministério Público Federal, do Consórcio Estreito Energia - CESTE, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor19/09/2007PL 2058/2007Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências.Arquivadacoautor18/09/2007INC 1100/2007Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário providências em relação ao conflito de terras na área da Fazenda Oromasa, no Município de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2007REQ 54/2007Requeremos realização de Audiência Pública face a grave situação do Presídio de Urso Branco, em RondôniaArquivadacoautor04/09/2007REQ 53/2007Requeremos providências do Presidente da Comissão face a grave situação do sistema prisional do Estado do Espírito Santo.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 52/2007Requeremos realização de Audiência Pública sobre o tema: "A mulher no sistema carcerário brasileiro".Arquivadacoautor03/09/2007REQ 48/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 47/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 46/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 45/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 44/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião de Mello e Silva.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 43/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha..Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 42/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo César Artung Gomes.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 41/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 40/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Exmº Sr. Governador do Estado de São Paulo, José Serra.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 39/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado e ex-Deputado Federal.Arquivadaautor03/09/2007REQ 38/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Luiz Eduardo Soares, antropólogo, cientista social, escritor e professor.Arquivadaautor03/09/2007REQ 37/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Nilo Batista, professor titular da UFRJ, advogado e diretor do Instituto Carioca de Criminologia.Arquivadaautor03/09/2007REQ 36/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, a Senhora Vera Regina Pereira de Andrade, Advogada e professora titular da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 35/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Márcio Pochmann, Presidente do - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.Arquivadaautor03/09/2007REQ 34/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.Arquivadaautor03/09/2007REQ 33/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Ministro Tarso Genro, titular do Ministério da Justiça.Arquivadaautor03/09/2007REQ 32/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Ministro Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Arquivadaautor03/09/2007REQ 31/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, a Senhora Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Arquivadaautor03/09/2007REQ 30/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Sr. Pe. Gunther Alois Zgubic, formado em Teologia em Roma, Coordenador da Pastoral Carcerária nacional.Arquivadaautor03/09/2007REQ 29/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, Juiz aposentado do então Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.Arquivadaautor03/09/2007REQ 28/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Delegado da DPF Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2007REQ 27/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, a Senhora Julieta Lemgruber, Socióloga e diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC, da Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2007REQ 26/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Eduardo Pereira Nunes Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadaautor03/09/2007REQ 25/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Fernando Calmon, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.Arquivadaautor03/09/2007REQ 24/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzina, Especialista em Sistema de Justiça Criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Direito pela Universidade de BrasíliaArquivadaautor03/09/2007REQ 23/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Percival de Souza, É escritor e jornalista investigativo.Arquivadaautor03/09/2007REQ 22/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Sr. Roberto Aguiar, Professor da Universidade de Brasília, Filósofo e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e Rio de JaneiroArquivadaautor03/09/2007REQ 21/2007Solicita que seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nessa CPI, o Senhor Dr. Mário Ottoboni, Presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, entidade que congrega, fiscaliza e dá suporte a todas as APAC''s do país.Arquivadaautor29/08/2007EMC 5/2007Dá nova redação à MPV nº 385, de 22 de agosto de 2007.—coautor28/08/2007REQ 13/2007Nos Termos regimentais, requeiro a realização de diligência no Município de Belo Hozonte, Minas Gerais, para tomada de depoimentos das pessoas abaixo, em complementação à Diligência de 24.08.2007, na Cidade de Ponte Nova - MG.
1 - Geraldo Brito (preso) - Juiz de Fora
2 - José Santana da Silva (preso) - Juiz de Fora
3 - Sinésio Batista Ferreira (preso na penitenciária de Foz do Iguaçu)
4 - Wanderson Luiz Januário (preso) - Além Paraíba
5 - Marco Aurélio Crisóstomo de Oliveira (Agente de Polícia)
6 - Maurício Alvim Campos (Agente de Polícia)
7 - Wanderley José Miranda (Delegado de Polícia Civil)
8 - Antero Marcos de Souza (Agente de Polícia)
9 - Cassimira Clemente - Albergada
10 - Walisson Macedo Pinto - (Preso da cela 10)
11 - Washington Luiz Araújo Alves (Preso da cela 11)Arquivadacoautor27/08/2007INC 971/2007Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário que sejam tomadas providências para que o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária agilize o processo de desapropriação, para fins de reforma agrária, da Fazenda São Raimundo, Município de Porto Franco, Estado do Maranhão.Arquivadaautor22/08/2007REQ 1502/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor