Projetos de Damião Feliciano
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17/11/2011REQ 100/2011Requer a aprovação da missão oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com Deputados membros da Comissão, a fim de participar de reuniões no Parlamento sueco, a realizarem-se entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro, na cidade de Estocolmo e Kiruna, na República da Suécia.Arquivadacoautor17/11/2011REQ 99/2011para que seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a reforma do Conselho de Segurança Nacional da ONU.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor10/08/2011REQ 2723/2011Requerimento de Inclusão na Ordem no Dia para o Projeto de Lei Complementar nº 306 de 2008.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1614/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/04/2011REQ 1495/2011Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde.Arquivadaautor26/04/2011INC 392/2011Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadaautor26/04/2011INC 391/2011Sugere ao Ministério do Turismo a pavimentação das ruas do bairro Cidade Verde no Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor26/04/2011INC 390/2011Sugere ao Ministério da Educação a criação de Campus da Universidade Federal da Paraíba no Município de Santa Rita-PB.Arquivadaautor19/04/2011INC 367/2011Sugere ao Ministério das Comunicações a criação de pontos de acesso ao sinal de telefone celular em todas as cidades do Estado da Paraíba.Arquivadaautor19/04/2011INC 366/2011Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PB.Arquivadaautor19/04/2011INC 365/2011Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de pontos de acesso ao sinal de internet em praças e escolas municipais e estaduais no Estado da Paraíba.Arquivadaautor19/04/2011INC 364/2011Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB.Arquivadaautor19/04/2011INC 363/2011Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de 05 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no estado da Paraíba.Arquivadaautor19/04/2011INC 362/2011Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadaautor19/04/2011PL 1130/2011Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2011INC 361/2011Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB.Arquivadaautor06/04/2011INC 302/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação de Cefet para o Bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.—autor16/03/2011REQ 755/2011Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS".Arquivadaautor23/02/2011INC 112/2011Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do Estádio de Futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor16/02/2011INC 78/2011Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma Delegacia Regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.—autor16/02/2011INC 77/2011Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.—autor16/02/2011INC 76/2011Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira, em João Pessoa-PB.—autor16/02/2011INC 75/2011Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Terminal Pesqueiro na cidade de João Pessoa-PB.—autor16/02/2011INC 74/2011Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário no município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor16/02/2011INC 73/2011Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor16/02/2011INC 72/2011Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a reforma do Terminal Rodoviário de Campina Grande-PB.Arquivadaautor16/02/2011INC 71/2011Sugere ao Ministro da Pesca e Aquicultura a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do estado da Paraíba.—autor16/02/2011INC 70/2011Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor16/02/2011INC 69/2011Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor13/12/2010MSC 691/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010.Tramitação Finalizadarelator08/12/2010REQ 7549/2010Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, para o PL 2295 de 2000.Arquivadaautor03/11/2010PL 7831/2010Concede meia passagem para estudantes no sistema de transporte coletivo interestadual e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2010INC 6526/2010Reivindica a concessão de desconto de 50% na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2564/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 925, de 18 de novembro de 2009, que outorga permissão à Portal Comunicações Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vila Valério, ESTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010INC 6496/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município João Pessoa-PBArquivadaautor06/07/2010INC 6495/2010Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Espaços Culturais do Povo, no Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor06/07/2010INC 6494/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Campina Grande-PB.Arquivadaautor