Projetos de Damião Feliciano
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06/07/2010REQ 7157/2010Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia para a Pec 300/2008Arquivadaautor06/07/2010REQ 7156/2010Requerimento de Inclusão na Ordem do dia para o PL 2295/2000.Arquivadaautor06/07/2010INC 6493/2010Sugere a criação de um Conjunto Habitacional para os Pescadores do Estado da Paraíba.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010REQ 7013/2010Requer a inclusão na ordem do dia para a PEC 300 de 2008.Arquivadaautor02/06/2010REQ 7012/2010Requer a inclusão na ordem do dia para a PEC 534, de 2002.Arquivadaautor26/05/2010REQ 6955/2010Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000.Arquivadaautor18/05/2010PL 7331/2010Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a construção de ginásios de esportes nos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2010PL 7296/2010Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta-lhe § 3º, para assegurar gratificação de risco aos empregados de empresas de serviço postal e de correspondentes bancários.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor28/04/2010INC 6348/2010Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Autódromo no Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor14/04/2010REQ 6652/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006.Arquivadaautor13/04/2010PL 7115/2010Dispõe sobre redução da carga tributária de empresas que contratem trabalhadores em seu primeiro emprego e os com idade igual ou superior a quarenta anos, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2010INC 6288/2010Sugere ao Ministério da Educação a ampliação de cursos da UEPB, campus V que é localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.Arquivadaautor25/03/2010INC 6267/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação dos Cursos de Direito e Administração na UFPB, Campus de Mangabeira em João Pessoa-PB.Arquivadaautor23/03/2010INC 6245/2010Sugere ao Ministério do Esporte a reforma do estádio de futebol Wilsão no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2226/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Barretos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator02/03/2010REQ 6354/2010Requerimento para inclusão na ordem do dia da PEC 300/2008.Arquivadaautor24/02/2010INC 6144/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no Município de Bayeux-PB.Arquivadaautor24/02/2010INC 6143/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro das Malvinas, Município de Campina Grande-PB.Arquivadaautor24/02/2010REQ 6294/2010Requerimento de Inclusão de Pauta para o PL 2295/2000.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010INC 5998/2010Sugere ao Ministério das Cidades o apoio para a implantação de Terminal Rodoviário no Município Santa Rita-PBArquivadaautor09/02/2010INC 5997/2010Sugere ao Ministério da Cultura investimentos na ordem de R$3.000,000,00 (três milhões de reais) para quadrilhas juninas, grupos folclóricos, repentistas e outros segmentos culturais no Estado da Paraíba.Arquivadaautor09/02/2010INC 5996/2010Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a implantação de 09 Unidades Operacionais do Programa Telecentro no estado da Paraíba.Arquivadaautor09/02/2010INC 5995/2010Sugere ao Ministério da Pesca a criação de terminal pesqueiro em João Pessoa.Arquivadaautor09/02/2010INC 5994/2010Sugere ao Ministério da Saúde a implantação das UPAs, Unidades de Pronto Atendimento no estado da Paraíba.Arquivadaautor09/02/2010INC 5993/2010Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de pontos de acesso ao sinal de internet em praças e escolas municipais e estaduais no Estado da Paraíba.Arquivadaautor09/02/2010INC 5992/2010Sugere ao Ministério do Turismo a reforma do Mercado Público no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.Arquivadaautor09/02/2010INC 5991/2010Sugere ao Ministério das Cidades a implantação de estrada asfaltada interligando o Município de Santa Rita-PB aos bairros de Livramento e Forte Velho.Arquivadaautor09/02/2010INC 5990/2010Sugere ao Ministro das Comunicações a criação de pontos de acesso ao sinal de telefone celular em todas as cidades do Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2010INC 5971/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Santa Rita-PB.Arquivadaautor02/02/2010INC 5970/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Técnica Federal Escola no Município de Queimadas-PB.Arquivadaautor02/02/2010INC 5969/2010Sugere a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Arquivadaautor02/02/2010INC 5968/2010Sugere ao Ministério do Esporte a criação de Vila Olímpica no Município de Bayeux-PB.Arquivadaautor19/11/2009REQ 347/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Embaixador do Brasil no Vietnã, para prestar esclarecimentos sobre os trabalhos da Embaixada brasileira naquele país.Arquivadaautor09/11/2009REQ 343/2009seja realizada Audiência Pública com a presença da Excelentíssima Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), para falar sobre a posição do Brasil na ONU.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009REQ 5793/2009Requerimento de retirada do requerimento n º 5667, de 2009, de autoria do Deputado Damião FelicianoArquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor19/10/2009REQ 332/2009seja realizada Audiência Pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado das Relações Exteriores; NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; MARCO AURÉLIO GARCIA, Assessor especial da Presidência da República; e o jurista FRANCISCO REZEK, para discutir o pleito do Brasil em ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.Arquivadaautor07/10/2009INC 5422/2009Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para agilizar as obras do Rio São Francisco.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5667/2009Requerimento de Inclusão de Pauta para o Projeto de Lei nº 3.734 de 2008.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2009EMC 1/2009Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.—autor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor