Projetos de Damião Feliciano
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24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 322/2009para que seja instituída Comissão Externa para verificar, in loco, a situação da Embaixada brasileira em Honduras e colaborar com os esforços da comunidade internacional para a resolução da controvérsia que envolve o acolhimento do Presidente Manoel Zelaya nas dependências da legação do Brasil nesse País.Arquivadaautor23/09/2009REQ 321/2009requer a aprovação de Moção de repúdio à ação contra a Embaixada Brasileira em Honduras.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor09/09/2009REQ 314/2009Requer o encaminhamento de moção de repúdio referente às ações das autoridades italianas de imigração, que constrangeram a Senadora Patrícia Saboya, logo após seu desembarque no aeroporto de Fiumicino, em Roma, na República Italiana.Arquivadacoautor08/09/2009REQ 313/2009Requer sejam convidados membros da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional da República Francesa, para uma visita à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tendo em vista a comemoração do Ano da França no Brasil e, também, o envio de missão parlamentar brasileira à França para visita às instalações onde serão utilizadas a tecnologia para a construção do submarino de propulsão nuclear e dos caças Rafale.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor26/08/2009PL 5882/2009Cria a "Bolsa-Medicamento" no âmbito do Sistema Único de SaúdeArquivadaautor25/08/2009PL 5853/2009Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Arquivadaautor25/08/2009PL 5852/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais em Municípios com mais de cinquenta mil habitantes.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/08/2009REQ 5349/2009Requerimento para inclusão na ordem do dia da Pec 333, de 2004.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor12/08/2009INC 5088/2009Sugere ao Ministério da Educação apoio para a criação de Escola Técnica Federal no bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa, PBArquivadaautor12/08/2009INC 5087/2009Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a criação de uma delegacia regional do Ministério da Ciência e Tecnologia na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009RIC 4108/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre ação da Defesa Nacional com relação a proteção do litoral brasileiro.Arquivadaautor08/07/2009INC 4578/2009Sugere que o Ministério da Integração Nacional adote, com urgência, as providências necessárias para solucionar o problema no fornecimento de água em municípios abastecidos por carros-pipa no Estado da Paraíba.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5180/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. (Requerimento solicitando a votação do PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, para os profissionais de enfermagem.)Arquivadaautor08/07/2009INC 4572/2009Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas para mitigar os danos causados pelas chuvas aos Municípios da Paraíba.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5179/2009Requer ação da Defesa Nacional com relação a proteção do Litoral Brasileiro.Transformado em nova proposiçãoautor08/07/2009REQ 5178/2009Requerimento solicitando ação do Governo Federal para combater a Seca.Transformado em nova proposiçãoautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009MSC 404/2009Submete à consideração do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de Julho de 2007.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor