Projetos de Dr. Frederico
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16/12/2025EMC 186/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 185/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 175/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 160/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 154/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor16/12/2025EMC 152/2026Dá nova redação à MPV 1327/2025—autor15/12/2025RIC 8142/2025Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acerca das medidas adotadas pela Pasta para o aprimoramento da gestão, do monitoramento, da transparência orçamentária e da integração de sistemas do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) diante do aumento de casos de feminicídios no país e da baixa execução orçamentária.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/12/2025RIC 8141/2025Requer informações ao Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio França, sobre falhas em ações para apoiar microempreendedores e
reduzir o Custo Brasil, com base nos achados do Acórdão nº 2759/2025-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Respostaautor15/12/2025RIC 8130/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os mecanismos de controle e monitoramento de obras de saúde paralisadas, com base nas determinações do Acórdão nº 2747/2025-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/12/2025RIC 8108/2025Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre a edição da Portaria nº 2.091, de 3 de dezembro de 2025, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, que concede adicional de periculosidade a determinadas atividadesAguardando Remessa ao Arquivocoautor10/12/2025INC 3088/2025Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a adoção urgente de medidas para o aprimoramento da gestão, do monitoramento, da transparência orçamentária e da integração de sistemas do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) diante do aumento de casos de feminicídios no país e da baixa execução orçamentáriaAguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2025RIC 8095/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do Programa Agora Tem Mais Especialistas (PATE), em complementação às informações prestadas anteriormente pela Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/12/2025REQ 5559/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5558/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.Pronta para Pautacoautor05/12/2025RIC 8073/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre falhas graves de supervisão que permitiram a infiltração bilionária do crime organizado no mercado financeiro nacional, reveladas pela Operação Carbono Oculto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/12/2025REQ 311/2025Requer moção de louvor à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelos excepcionais serviços prestados à saúde pública brasileira, com destaque para suas contribuições decisivas na pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.Arquivadaautor27/11/2025REQ 5172/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Obesidade no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/11/2025REQ 139/2025Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.Arquivadaautor26/11/2025REQ 310/2025Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.Arquivadaautor24/11/2025RIC 7779/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, acerca da nova concessão da BR-040 (Trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ), o aumento de tarifas de pedágio e o contrato firmado com a Concessionária Elovias S.A.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2025RIC 7721/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), acerca da execução e da situação atual dos programas de inseminação artificial voltados à caprinocultura e à ovinocultura no Brasil, com ênfase no estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/11/2025RIC 7720/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca da gestão do Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) diante de notícias de crises administrativas e financeiras dos referidos institutos, em complementação ao RIC nº 4.092, de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2025RIC 7687/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentários, bem como avaliação dos critérios de sigilo, transparência, legalidade e eficiência quanto ao(s) negócio(s) jurídico(s) celebrado(s) pela Pasta na compra de 73 milhões de kits de detecção de COVID-19.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/11/2025SIT 132/2025Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentários, bem como avaliação dos critérios de sigilo, transparência, legalidade e eficiência quanto ao(s) negócio(s) jurídico(s) celebrado(s) pelo Ministério da Saúde na compra de 73 milhões de kits de detecção de COVID-19.Aguardando Despacho do Presidenteautor13/11/2025RIC 7668/2025Requer informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a proposta de reclassificação de espécies exóticas invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), com ênfase em impactos econômicos e científicos, em especial para tilápia, manga e eucalipto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2025REQ 138/2025Requer Moção de Louvor, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa (CLP), à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul.Arquivadaautor12/11/2025REQ 301/2025Requer Moção de Louvor no âmbito desta Comissão de Saúde à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4825/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.—coautor11/11/2025REQ 4824/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.—coautor11/11/2025REQ 4823/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.—coautor11/11/2025REQ 4822/2025Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.—coautor11/11/2025RIC 7636/2025Requer informações sobre as mudanças promovidas na Escala de Proficiência de Língua Portuguesa – 2º Ano do Ensino Fundamental do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/11/2025SIT 124/2025Requer o encaminhamento de Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), no período de 2023 até o momento, especificamente quanto a riscos de concentração de crédito, provisões para devedores duvidosos, governança, conflitos de interesse e aderência aos princípios constitucionais da administração pública.Aguardando Despacho do Presidenteautor10/11/2025SIT 123/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de despesas com publicidade governamental e contratação de influenciadores, desde 2023.Aguardando Despacho do Presidenteautor06/11/2025REQ 300/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.Arquivadaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor04/11/2025SIT 121/2025Solicita informações ao Egrégio Tribunal de Contas da União (TCU) acerca do real regime jurídico e dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentários, bem como avaliação dos critérios de transparência, legalidade, eficiência e do processo de escolha e da celebração de negócio celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, e a pessoa jurídica EMS S.A. para aquisição de “canetas emagrecedoras.Aguardando Despacho do Presidenteautor03/11/2025REQ 297/2025Requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde.Arquivadaautor03/11/2025REQ 4630/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2025RIC 7156/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre a situação econômico-financeira e operacional da Eletronuclear, seus impactos ao setor nuclear brasileiro e providências adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2025RIC 7155/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca do sistema Atestmed, implementado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e destinado à concessão de benefícios por incapacidade temporária, mediante análise documental, de modo a dispensar a realização de perícia médica presencial pelo segurado.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2025RIC 7150/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca dos recursos repassados pela União aos municípios, a título de cofinanciamento de ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/10/2025RIC 7147/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) sobre o grave aumento da devastação da Floresta Amazônica nos últimos anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025REQ 4538/2025Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.Pronta para Pautacoautor28/10/2025PDL 919/2025Susta o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEE-I) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI).—autor27/10/2025RIC 6964/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre as fragilidades na operacionalização do Cadastro Único (CadÚnico) nos municípios, com base nos achados e recomendações do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo — RePP 2025 (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025RIC 6963/2025Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre o Benefício Complementar no âmbito do Programa Bolsa Família, com base nos achados e recomendações do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo — RePP 2025 (TCU).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025RIC 6962/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a não reposição integral dos livros didáticos para o ensino fundamental no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2026, incluindo causas, impactos e medidas mitigadoras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4422/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.Tramitação Finalizadacoautor