Projetos de Dr. Frederico
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27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/10/2025RIC 6857/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca das informações e declarações governamentais que “o Governo do Brasil tirou 26,5 milhões de pessoas da fome em dois anos” .Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2025RIC 6854/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz Maciel, acerca do aumento da fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente a maior dos últimos anos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/10/2025RIC 6797/2025Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, instituído pela Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2025PL 5368/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP em softwares de cibersegurança, seguros cibernéticos, campanhas educativas de prevenção a fraudes e golpes, inclusive digitais, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/10/2025REQ 4362/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor21/10/2025REQ 4344/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025RIC 6622/2025Requer informações ao Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para complementar o Requerimento de Informação nº 1742/2025 e esclarecer aspectos da publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no Diário Oficial da União (DOU), sua integração ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e os entraves à disponibilização de medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6621/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atuação da pasta para garantir a sustentabilidade no setor hidroviário, considerando os processos de desestatização em curso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025RIC 6614/2025Requer informações à Casa Civil a respeito da situação das 11 (onze) agências reguladoras federais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/10/2025REQ 286/2025Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Saúde, e em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.Arquivadaautor20/10/2025REQ 124/2025Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, e em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.Arquivadaautor20/10/2025REQ 4320/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor17/10/2025REQ 4316/2025Requer a realização de Sessão Solene rm Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025REC 22/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025REC 21/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.—coautor13/10/2025REQ 199/2025Requer Moção de Louvor e Congratulações à Senhora María Corina Machado, agraciada com o renomado Prêmio Nobel da Paz neste ano de 2025, por sua luta incansável em prol da liberdade e contra o autoritarismo.Arquivadaautor07/10/2025REQ 272/2025Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e aos seus profissionais pela trajetória exemplar e pelos serviços prestados à saúde dos brasileiros.Arquivadaautor07/10/2025REQ 271/2025Requer moção de louvor aos 08 (oito) anos de existência da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), a ser celebrado no dia 18 de outubro.Arquivadaautor07/10/2025REQ 270/2025Requer moção de louvor em homenagem aos médicos brasileiros, no Dia Nacional do Médico, celebrado em 18 de outubro.Arquivadaautor07/10/2025RIC 6480/2025Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre a composição da delegação brasileira na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), e a prestação de contas detalhada dos gastos públicos incorridos durante o evento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/10/2025RIC 6479/2025Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a composição da delegação brasileira na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), e a prestação de contas detalhada dos gastos públicos incorridos durante o evento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/10/2025RIC 6458/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca dos problemas enfrentados na dispensação de insulina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com especial atenção ao estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor01/10/2025RIC 6426/2025Requer informações complementares sobre a execução e o controle do Programa Agora tem Mais Especialistas, que incorporou o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025PL 4871/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de ultrassonografia de triagem neonatal para identificação precoce de Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ) em recém-nascidos e o fornecimento de suspensório de Pavlik para o seu tratamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para erradicação da Luxação Congênita do Quadril-LCQ.Aguardando Parecerrelator24/09/2025REQ 3883/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2810/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias”.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/09/2025REQ 176/2025Requer Moção de Repúdio às falas de ódio e de exaltação a atos de violência de pessoas extremistas que apoiaram o triste e reprovável episódio do assassinato do ativista estadunidense, Charlie Kirk, vítima de atentado a tiros durante evento público na Utah Valley University, em Orem, Utah (EUA), ocorrido em 10 de setembro de 2025.Arquivadaautor15/09/2025REQ 175/2025Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República da Colômbia, Sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, pelas falas em defesa da legalização da cocaína, proferidas durante evento internacional realizado em Manaus, Amazonas, Brasil, em 09 de setembro de 2025, para a inauguração de um novo centro de segurança para a Amazônia.Arquivadaautor11/09/2025REQ 341/2025Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas.Arquivadacoautor10/09/2025REQ 3777/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).Tramitação Finalizadacoautor09/09/2025REQ 3759/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 3757/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”Tramitação Finalizadacoautor05/09/2025REQ 27/2025Requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e
Motociclistas do Distrito Federal e Entorno.Aguardando Providências Internasautor04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor03/09/2025RIC 5928/2025Requer informações adicionais ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, complementando o Requerimento de Informação nº 1743/2025, sobre os impactos da Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária) no Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/09/2025REQ 171/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de eventuais solicitações, negociações e/ou qualquer forma de diálogo entre as autoridades venezuelanas e as autoridades brasileiras sobre possível concessão de asilo, refúgio, salvo-conduto e/ou outro instituto de direito internacional para o Sr. Nicolás Maduro, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela, e para autoridades ligadas ao regime.Arquivadaautor01/09/2025DOC 1093/2025Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023Arquivadacoautor27/08/2025REQ 3559/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.Tramitação Finalizadacoautor26/08/2025RIC 5288/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação acerca do Programa Pé-de-Meia, em complementação às informações prestadas em resposta ao Requerimento de Informações nº 1074, de 2025, com a mesma destinação de informações.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2025REQ 209/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Mais Médicos (PMM) sob a ótica dos dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão do TCU nº 1764/2025, decorrente do Processo TC 026.109/2024-7”.Arquivadaautor25/08/2025RIC 5265/2025Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a execução orçamentária e os impactos das ações de assistência social no Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em 2023, frente ao aumento do número de pessoas em situação de rua registrado em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2025RIC 5264/2025Requer a Excelentíssima Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Evaristo, informações sobre a execução orçamentária e os impactos do Plano Nacional Ruas Visíveis, lançado em 2023, frente ao aumento do número de pessoas em situação de rua registrado em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor