Projetos de Dr. Frederico
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16/05/2025RIC 2412/2025Requer ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, inclusive na qualidade de responsável pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações acerca do fornecimento e abastecimento, de radiofármacos diagnósticos e terapêuticos para medicina nuclear no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor09/05/2025REQ 117/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 45/2025, da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para que sejam convidados a participar da audiência pública os representantes da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadaautor08/05/2025REQ 1894/2025Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informações (RIC) nº 1816, de 2025, de minha autoria, por motivo de erro e duplicidade.Arquivadaautor07/05/2025RIC 1819/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia acerca da aquisição de créditos de carbono pela Petrobrás, com foco na operação envolvendo o projeto Envira Amazônia, e sobre os termos da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa Pró-Floresta+.Aguardando Encaminhamentoautor06/05/2025RIC 1816/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia acerca da aquisição de créditos de carbono pela Petrobras, com foco na operação envolvendo o projeto Envira Amazônia, e sobre os termos da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa Pró-Floresta+.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/05/2025PFC 24/2025Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para auditar a aplicação de recursos federais repassados à organização UNISOL por meio de Termo de Fomento firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/05/2025RIC 1746/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a reunião do Presidente da República com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) em 3 de abril de 2024, sindicato citado nas investigações de fraudes no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor05/05/2025RIC 1743/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre os impactos da Lei Complementar nº 214, de 2025 (Reforma Tributária), sobre o Programa Farmácia Popular.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/05/2025RIC 1742/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre a elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e a disponibilização de medicamentos para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor28/04/2025RIC 1561/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre os mecanismos de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a viabilidade de processos simplificados para substituições de medicamentos já incorporados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2025REQ 1616/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2025PL 1875/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir expressamente o desconto automático de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, bem como dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2025RIC 1367/2025Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre a escassez de medicamentos antiepiléticos (para tratamento de epilepsia) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025REQ 35/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a justificativa oficial do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.Arquivadacoautor22/04/2025REQ 34/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos a respeito do asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro, a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia.Arquivadacoautor15/04/2025REQ 1461/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025RIC 1221/2025Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e o cumprimento das metas dos Planos Plurianuais (PPA 2020-2023 e PPA 2023-2027) relacionadas à educação básica, com ênfase na alfabetização e na qualidade do ensino.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2025RIC 1220/2025Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca da possível proposta de transferência da gestão do Instituto Nacional de Câncer (INCA), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) diante de notícias de crises administrativas e financeiras dos referidos institutos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/04/2025RIC 1219/2025Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a retomada de importação de energia elétrica da Venezuela e temas correlatos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025REQ 15/2025Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, para debater a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.Arquivadaautor07/04/2025REQ 1308/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2025REQ 1287/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025RIC 1074/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações acerca do Programa Pé-de-Meia, no âmbito das recentes denúncias de fraude e/ou má gestão relacionadas ao Programa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor31/03/2025REQ 1202/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2025REQ 57/2025Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.Arquivadaautor28/03/2025REQ 56/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 21, de 2025, do deputado Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para incluir o Conselho Federal de Medicina (CFM) na audiência pública proposta para debater as recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas à idade para realização do exame de mamografia.Arquivadaautor28/03/2025REQ 55/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que sejam convidados o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN) em audiência pública para debater a regulação da medicina nuclear no Brasil.Arquivadaautor28/03/2025REQ 54/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.Arquivadaautor27/03/2025PL 1291/2025Dispõe sobre a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da implementação da Fila Única Nacional, do Aplicativo Nacional da Fila do SUS, do estabelecimento de metas de tempo máximo de espera, da remuneração por desempenho, do atendimento prioritário baseado em inteligência artificial e da obrigatoriedade de transparência nos dados da fila, bem como estabelece sanções para inserção de informações fraudulentas, alterando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Aguardando Parecerrelator27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 52/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.Arquivadacoautor25/03/2025RIC 998/2025Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações sobre as ações preventivas adotadas pela pasta em relação às invasões de propriedades rurais privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), incluindo aquelas praticadas durante o período denominado Abril Vermelho.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025REQ 2/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.Arquivadacoautor19/03/2025REQ 1/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso.Arquivadacoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 875/2025Requeiro a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, para comparecer ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das apresentações artísticas durante o Carnaval, diante dos indícios contundentes de utilização de recursos federais por meio do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC).Aguardando Autorização do Despachocoautor13/03/2025DOC 243/2025Indicação de novo membro (Deputada Federal) para composição da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMED)Arquivadaautor12/03/2025REQ 829/2025Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2025REQ 816/2025Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Autorização do Despachocoautor11/03/2025RIC 752/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor11/03/2025RIC 751/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025RIC 715/2025Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos acerca de divergência de informações relacionadas ao resultado fiscal de 2024 divulgado pelo Governo Federal, quando comparadas aos números divulgados por especialistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor27/02/2025RIC 601/2025Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhõesAguardando Remessa ao Arquivocoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025REQ 627/2025Requer inclusão, como coautores do RIC 497/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.—coautor