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Projetos de Dr. Frederico

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 351–400 de 1.279 projetos

21/02/2025RIC 497/2025Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/02/2025REQ 593/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2025RIC 410/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca do planejamento, execução e controle do Programa “Mais Acesso a Especialistas” (PMAE).Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor11/02/2025RIC 360/2025Requer informações complementares ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações sobre as novas habilitações em oncologia nesta gestão e a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 286/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 285/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 284/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 283/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 282/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025RIC 323/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde acerca dos negócios jurídicos firmados com a pessoa jurídica Ambipar (“Ambipar Group” ) para a prestação de serviços de transporte aéreo em territórios indígenas no Brasil, durante os anos de 2023, 2024 e 2025 (até o momento).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2025REQ 269/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o AutismoTramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 268/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 267/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 266/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 265/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 264/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Jornalista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 263/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 262/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 260/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 9 anos da criação do Projeto Musical Arte Jovem.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 259/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 258/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 257/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 256/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 255/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 254/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 253/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 236/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 235/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 232/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 231/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 229/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 228/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025RIC 213/2025Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas acerca dos negócios jurídicos firmados com a pessoa jurídica Ambipar (“Ambipar Group” ) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a prestação de serviços de transporte aéreo em territórios indígenas no território brasileiro, durante os anos de 2023, 2024 e 2025 (até o momento).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 224/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor03/02/2025REQ 152/2025Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.—coautor03/02/2025INC 18/2025Sugere a disponibilização dos materiais específicos necessários para a realização da ablação térmica de tumores colorretais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025RIC 115/2025Requer à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre queimadas no território nacional.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/02/2025RIC 114/2025Requer informações sobre a gestão de estoques e perdas de insumos e medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor