Projetos de Doutor Luizinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.391 projetos
19/03/2025DOC 135/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 131/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 113/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 86/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 84/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 82/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 75/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 74/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 68/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 49/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 42/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 41/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/03/2025REQ 876/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear ações em defesa do direito inviolável à vida.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 1092/2025Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 785/2024, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor26/02/2025REQ 684/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 59 (cinquenta e nove) anos de Fundação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025REQ 663/2025Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 662/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 603/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025DOC 53/2025Ofício de solicitação de adesão a Frente a Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadaautor19/02/2025REQ 593/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.Tramitação Finalizadaautor19/02/2025REQ 592/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/02/2025REQ 591/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadaautor19/02/2025REQ 586/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da prestação de serviços da Light ao Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 556/2025Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2025REQ 517/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2025DOC 17/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadaautor11/02/2025REQ 407/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025DOC 3/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/02/2025RIC 151/2025Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a respeito do Grupo de Trabalho de Leiloeiros, instituído na Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para revisar a Instrução Normativa DREI 52/2022, que dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/02/2025OF 13/2025Indicação de parlamentar para o cargo de Segundo Secretário da Mesa.—autor01/02/2025OF 11/2025Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 7º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o senhor Deputado Lula da Fonte (PP-PE) para concorrer à vaga de Segundo Secretário da Mesa Diretora.—autor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/12/2024REQ 5055/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 3983/2021, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o exercício da Medicina" para garantir ao médico a autonomia para prescrever o tratamento que julgar mais adequado para a pessoa por ele assistida”.Pronta para Pautacoautor19/12/2024REQ 5011/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência para o Projeto de Lei n. 4379, de 2020.Pronta para Pautaautor17/12/2024DOC 979/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor16/12/2024REQ 4933/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.Tramitação Finalizadacoautor12/12/2024REQ 4909/2024Requer a realização de Sessão Solene para Comemorar e Parabenizar os atuais e novos integrantes do BRICS.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor