Projetos de Doutor Luizinho
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29/04/2025DOC 617/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 607/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025DOC 601/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2025REQ 1620/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1617/2025Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).Tramitação Finalizadacoautor28/04/2025REQ 1616/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025DOC 569/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025DOC 566/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 1516/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025DOC 536/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2025DOC 529/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2025REQ 1486/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 3116 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, para estabelecer que não se aplicam as disposições referentes às operações de transporte terrestre de cargas perigosas nos casos de transporte de produtos perigosos que se destinem ao uso em propriedades rurais nas operações relacionadas à agricultura e à pecuária.”Pronta para Pautacoautor15/04/2025REQ 1462/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/04/2025DOC 525/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor11/04/2025REQ 1401/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime urgência do Projeto de Resolução nº 38/25.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2025DOC 516/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2025REQ 1385/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 37, de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que “cria órgãos parlamentares na estrutura da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2025REQ 1377/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMATramitação Finalizadaautor09/04/2025REQ 1376/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Medicamento Genérico.Tramitação Finalizadaautor08/04/2025DOC 499/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 497/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/04/2025DOC 478/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2025REQ 1294/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a criação de oito varas federais no Estado de Santa Catarina, a transformação de cargos de juiz federal substituto na Justiça Federal da 4ª Região e a criação de cargos de juízes federais e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1293/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “transforma cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário em novos cargos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.”Tramitação Finalizadacoautor04/04/2025REQ 1292/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 769, de 2024, de autoria Supremo Tribunal Federal, que “dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.”Tramitação Finalizadacoautor03/04/2025DOC 460/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/04/2025DOC 459/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1272/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025DOC 452/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/04/2025REQ 1260/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor02/04/2025DOC 427/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 424/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 423/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025DOC 419/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025DOC 373/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025DOC 361/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025DOC 349/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 336/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 328/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 315/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 293/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2025DOC 266/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2025DOC 251/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 235/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 152/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 137/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor