Projetos de Doutor Luizinho
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17/06/2026REQ 3560/2026Requer a realização de Sessão Solene pelos Relevantes Serviços Prestados por Gramado ao Desenvolvimento do Turismo Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2026REQ 3557/2026Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3541/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1670/2026, que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.Tramitação Finalizadaautor10/06/2026DOC 850/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2026DOC 823/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 814/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026REQ 3134/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.520/2026, que “Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue”.Tramitação Finalizadaautor26/05/2026DOC 807/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2026PL 2520/2026Altera o art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), para ampliar o direito à ausência justificada do empregado por doação voluntária de sangue.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/05/2026DOC 795/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026DOC 787/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026DOC 781/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026REQ 2889/2026Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2026DOC 773/2026aaaaaArquivadaautor12/05/2026DOC 763/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/05/2026DOC 757/2026aaaaaArquivadaautor11/05/2026DOC 756/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026DOC 734/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026REQ 2608/2026Requer Regime de Urgência para apreciação do PDL nº 264/2026.Pronta para Pautacoautor05/05/2026DOC 725/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2026REQ 2571/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Oitenta Anos de Atuação do Serviço Social da Indústria – SESI.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2026REQ 2569/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1811/2026, que “dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para estabelecer a
identificação visual padronizada dos dispositivos utilizados.”.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2026DOC 703/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 2530/2026Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024Pronta para Pautacoautor29/04/2026DOC 677/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 672/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 671/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026RIC 1034/2026Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informações acerca da atuação regulatória da autarquia sobre as associações beneficentes de auxílio mútuo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/04/2026REQ 2441/2026Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 865/2020, que acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.Tramitação Finalizadaautor28/04/2026DOC 653/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 620/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026REQ 2293/2026Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à Corte Interamericana de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2026DOC 580/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 579/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 573/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2170/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas de crimes decorrentes do rompimento de barragens no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2026DOC 522/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026DOC 515/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2026REQ 2112/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 6399 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2111/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026DOC 501/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026REQ 2056/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor08/04/2026INA 7/2026Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntocoautor08/04/2026REQ 1966/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.Tramitação Finalizadaautor07/04/2026PL 1671/2026Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Corretor de Planos e Seguros de Saúde, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor07/04/2026PL 1670/2026Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2026DOC 468/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026REQ 1880/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de fundação do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP no plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2026DOC 455/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 419/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor