Projetos de Doutor Luizinho
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10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026DOC 378/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026REQ 1347/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.373/2025, que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Doenças Raras, estabelece regras para a dispensação de medicamentos e dá outras providências.”Tramitação Finalizadaautor10/03/2026REQ 1346/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.741/2024, que “Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para criar a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Tecnologia em Saúde - ANS, incluindo competências relacionadas à avaliação de tecnologias em saúde e à elaboração de protocolos clínicos”.Pronta para Pautaautor06/03/2026DOC 371/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2026REQ 1311/2026Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 2841/2024, de minha autoria, que “Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1306/2026Requer urgência para o PL 5779, de 2025, que “Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.”.Tramitação Finalizadaautor04/03/2026REQ 1263/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 819/2022, de minha autoria, que Dispõe sobre obrigatoriedade, em áreas de risco, de aprovação prévia de órgão de proteção e defesa civil para ligação de novos usuários de serviços públicos e de realização de inspeção de segurança nas instalações de usuários já existentes.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026DOC 355/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 352/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1244/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 885/2026, que “Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência (SNMMPU), altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a avaliação preliminar de risco da vítima e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor02/03/2026REQ 1187/2026Requerimento de urgência PL nº 5478/2025.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2026REQ 1182/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.656, de 2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor26/02/2026REQ 1162/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Mundial da Obesidade.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026DOC 309/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026REQ 1066/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.359 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026DOC 296/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026REQ 1056/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 131 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/02/2026DOC 295/2026aaaaaArquivadaautor24/02/2026REQ 1055/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.Tramitação Finalizadaautor24/02/2026REQ 1054/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2026DOC 270/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026REQ 469/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 400 anos das Missões Jesuíticas-Guarani, marco histórico de extraordinária relevância para o Brasil e para a América Latina.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2026DOC 233/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026PLP 21/2026Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/02/2026DOC 227/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026REQ 414/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor05/02/2026DOC 189/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026REQ 222/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2026DOC 165/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 148/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 142/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 136/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 135/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 106/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 104/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 73/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 49/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 47/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 36/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 35/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 7/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 5/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 4/2026aaaaaArquivadaautor02/02/2026REQ 88/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 87/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 86/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 85/2026Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor