Projetos de Doutor Luizinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 1.391 projetos
30/08/2021REQ 297/2021Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o impacto do reajuste negativo nas operadoras de planos de saúde e em especial nas cooperativas médicas.Arquivadaautor24/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.Arquivadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor09/08/2021REQ 273/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica a unidade de Biomanguinhos da Fundação Oswaldo CruzArquivadaautor09/08/2021REQ 272/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica ao Instituto Olga KósArquivadaautor03/08/2021PL 2663/2021Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/07/2021PL 2563/2021Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal.
NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.—autor13/07/2021REQ 258/2021Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica à Fundação Dr. Jesus no Estado da BahiaArquivadaautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor30/06/2021REQ 66/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso do equipamento QVE Card no enfrentamento ao Covid-19Arquivadaautor24/06/2021REQ 1383/2021Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2021REQ 207/2021Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.Arquivadacoautor08/06/2021PLP 85/2021Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o enquadramento da tributação da prestação de serviços de medicina.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2021REQ 60/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa visando discutir a logística da realização da Copa América em nosso País.Arquivadaautor02/06/2021REQ 1199/2021Requer a retirada de tramitação do PDL nº 37/2019Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021PL 1945/2021Institui a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafiláticoAguardando Designação de Relator(a)autor25/05/2021REQ 1139/2021Requer a retirada de tramitação do PL 865/2020Tramitação Finalizadaautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor17/05/2021REQ 56/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a carência no fornecimento de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) das vacinas de combate ao Covid-19Arquivadaautor11/05/2021PL 1778/2021Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor11/05/2021REQ 1007/2021Requeiro registro da Frente Parlamentar dos TransplantesArquivadaautor06/05/2021PL 1729/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o registro, na Agência Nacional de Saúde (ANS), dos contratos de plano privado de assistência à saúdeTramitando em Conjuntoautor06/05/2021REQ 53/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater sobre o tráfego e trânsito de cargas na fronteira Brasil/Argentina em tempos da pandemia da COVID-19.Arquivadaautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor20/04/2021REQ 803/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 468/2019.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2021PL 1315/2021Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadarelator15/04/2021REQ 113/2021Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Família e Desenvolvimento Social”, com foco nos temas trabalho e tributação da famíliaArquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021PL 1421/2021Institui a obrigatoriedade de Registro nos Conselhos Regionais de Medicina para responsáveis pela aquisição de substâncias químicas e biológicas para uso intra-articular.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/04/2021PL 1420/2021Institui a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor14/04/2021PL 1391/2021Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 para estabelecer critérios para atuação profissional de Educação Física em caso de estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2021REQ 105/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos a respeito da solicitação de retorno ao órgão de origem dos servidores do Ministério da Defesa cedidos ao Ministério da Saúde, em plena pandemia.Arquivadaautor13/04/2021REQ 104/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército, para prestar esclarecimentos a respeito da solicitação de retorno ao órgão de origem dos servidores do Comando do Exército cedidos ao Ministério da Saúde, em plena pandemia.Arquivadaautor12/04/2021REQ 49/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a utilização estratégica da primeira dose das vacinas de combate ao Covid-19Arquivadaautor07/04/2021REQ 712/2021Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1019 de
2021, de autoria do Luiz Antônio Teixeira Jr. - PP/RJ que dispõe sobre a
ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde
durante a pandemia.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2021PL 1199/2021Dispõe sobre a destinação de valores da contribuição social do Sistema S do comércio (SESC - Decreto-Lei 9.853/46) para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o protocolo de cooperação entre CNC e CNTC.Arquivadarelator25/03/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater o uso da tecnologia no enfrentamento ao Covid-19Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 596/2021Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.Pronta para Pautacoautor23/03/2021PL 1019/2021Dispõe sobre a ampliação no horário de funcionamento das unidades básicas de saúde durante a pandemiaTramitando em Conjuntoautor23/03/2021PL 1010/2021Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/2021REQ 33/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus.Arquivadaautor16/03/2021REQ 28/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os riscos de morte por choque anafilático em decorrência da vacinação contra a Covid-19Arquivadaautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor25/02/2021PL 601/2021Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2021; e dá outras providênciasArquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor04/02/2021REQ 56/2021Requer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor