Projetos de Doutor Luizinho
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04/05/2020REQ 902/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do
deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e
dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 897/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2335/2020, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., que, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 895/2020Requer a subscrição, como coautor, do Projeto de Lei 2.335 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2020REQ 26/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater a implementação do auxílio emergencial, lei nª 13.982, de 2 de abril de 2020, com o Presidente da CAIXA, Sr. Pedro Duarte Guimarães.Arquivadacoautor30/04/2020PL 2335/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2020REQ 880/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 1216/2020Pronta para Pautaautor30/04/2020REQ 879/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 1622/2020Pronta para Pautaautor30/04/2020REQ 878/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 1255/2020Pronta para Pautaautor28/04/2020PL 2270/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadarelator16/04/2020PL 1978/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), para permitir a utilização, pelas operadoras de planos de saúde, de recursos alocados na provisão para eventos/sinistros ocorridos e não avisados (PEONA) para pagamento de prestadores de serviços de saúde, garantindo a manutenção de contratos inadimplentes.Arquivadaautor13/04/2020PL 1828/2020Acrescenta artigo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019" para considerar como insalubre o exercício de atividades consideradas essências durante o período da pandemia covid-19.Arquivadarelator09/04/2020PL 1764/2020Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.Arquivadarelator06/04/2020PL 1712/2020Dispõe sobre a forma de pagamento pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores de serviços hospitalares, segundo a média do faturamento mensal destes, enquanto durar a pandemia de Covid-19.Arquivadarelator02/04/2020INC 330/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva.Arquivadaautor02/04/2020INC 329/2020Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos MunicípiosArquivadaautor02/04/2020INC 328/2020Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa.Arquivadaautor02/04/2020INC 327/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19.Arquivadaautor02/04/2020INC 326/2020Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19).Arquivadaautor02/04/2020INC 324/2020Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizadaArquivadaautor02/04/2020INC 323/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus.Arquivadaautor02/04/2020INC 322/2020Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que seja estendido, por mais 90 dias, o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.Arquivadaautor02/04/2020INC 321/2020Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde.Arquivadaautor30/03/2020PL 1255/2020Suspende-se, a contar da data de publicação desta Lei, a obrigatoriedade de apresentação de quaisquer Certidões Negativas de Débitos (CNDs) ou relativa à Dívida Ativa da União (CPEND) dos prestadores de serviço de saúde que possuem contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2020PL 865/2020Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.Pronta para Pautaautor23/03/2020PL 864/2020Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para que aconteça a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxiliar no combate à pandemia do Covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor23/03/2020PL 805/2020Suspende-se por 120 dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.Transformado em Norma Jurídicarelator18/03/2020PL 702/2020Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Vetado totalmentecoautor17/03/2020REQ 460/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 87, de 2020, que "susta os efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC- nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária".Tramitação Finalizadaautor17/03/2020PL 668/2020Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil.Transformado em Norma Jurídicaautor17/03/2020PDL 87/2020Susta os efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC- nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Arquivadaautor10/03/2020REQ 407/2020Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as ações preventivas de combate ao Corona Virus no Brasil, bem como as formas de tratamento para os casos confirmadosArquivadaautor10/03/2020REQ 24/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo a proibição de exportação dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitáriasArquivadaautor10/03/2020REQ 23/2020Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, sugerindo o tabelamento dos preços dos materiais que fazem parte dos kits de EPI para uso em emergências sanitárias, bem como seus produtos básicos e insumos utilizados na prevenção e tratamento desta epidemiaArquivadaautor10/03/2020REQ 22/2020Requer o envio de Moção de Apoio ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor05/03/2020REQ 17/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação do CONASS e CONASEMSArquivadaautor05/03/2020REQ 16/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação de especialistas no assunto. Convidados: Luiz Fernando Correa, Coordenador de Relações Institucionais do Hospital Samaritano do RJ; Jaqueline Góes de Jesus, Pós Doutoranda na Faculdade de Medicina da USP; Ester Sabino, Diretora do Instituto de Medicina Tropical da USP; Edmilson Migowski de Carvalho, Diretor de Relações Externas da UFRJ; e Alexandre Otávio Chieppe, especialista em Vigilância Epidemiológica.Arquivadaautor05/03/2020REQ 378/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.Arquivadaautor04/03/2020REQ 342/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao médico Dr. José Aristodemo PinottiArquivadaautor03/03/2020REQ 8/2020Requer a realização de Simpósio na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no BrasilArquivadaautor13/02/2020REQ 4/2020Requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa à Base da Força Aérea Brasileira em Anápolis - Go.Arquivadaautor13/02/2020REQ 3/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da Secretaria de Vigilância em Saúde do MSArquivadaautor13/02/2020REQ 2/2020Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para debater e acompanhar as ações preventivas de combate ao Corona vírus no Brasil com a participação da AnvisaArquivadaautor13/02/2020REQ 1/2020Requer a realização de Visita Técnica desta Comissão Externa ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor04/02/2020REQ 26/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações tomadas visando o combate ao Corona vírus, bem como o translado dos brasileiros que estão na região Wuhan na ChinaArquivadaautor10/12/2019REL 6/2019Relatório Final - 2019 do Grupo de Trabalho destinado a discutir a Tabela do SUSArquivadaautor21/11/2019PL 6122/2019Altera o Código Penal Brasileiro para dispor sobre a criação do crime contra honra profissional.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/11/2019PL 6121/2019Altera dispositivos do Código de Processo Civil Brasileiro para dispor sobre a responsabilidade das partes por Dano ProcessualPronta para Pautaautor19/11/2019REL 2/2019Relatório Final Subcomissão Permanente de Saúde 2019Arquivadaautor06/11/2019REQ 346/2019Requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, com vistas a discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Básica da Saúde apresentada pelo Governo Federal.Arquivadaautor06/11/2019REQ 2916/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.Arquivadaautor