Projetos de Doutor Luizinho
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03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor03/02/2021PL 122/2021Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor03/12/2020REQ 2832/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2020REQ 2797/2020Requer a Desistência do recurso 57/2019Tramitação Finalizadaautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor10/11/2020PL 5129/2020Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.Tramitando em Conjuntoautor19/10/2020REQ 2581/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020Tramitação Finalizadacoautor21/09/2020PLV 38/2020Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.Transformado em Norma Jurídicaautor08/09/2020PL 4504/2020Reconhece a prática da atividade física, esportiva e similares como essenciais para a população em academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos durante a vigência do Estado de Calamidade Pública relacionada ao Coronavírus (Covid-19).Arquivadarelator02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020PLP 226/2020Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor02/07/2020PL 3610/2020Dispõe sobre a autorização da transposição, remanejamento e transferência entre categorias de programação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/07/2020REQ 1722/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2077/2019 que: “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”.Tramitação Finalizadaautor23/06/2020REQ 1655/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 2583/2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.".Pronta para Pautaautor08/06/2020REQ 1471/2020Requer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020".Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PL 3143/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos de saúde em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde, durante o estado de calamidade pública relacionado à pandemia da COVID-19.Arquivadarelator02/06/2020REQ 1383/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020REQ 1336/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020MPV 974/2020Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde
NOVA EMENTA: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2020PL 2970/2020Dispõe sobre o compartilhamento de informações, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.—coautor26/05/2020REQ 1283/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020PL 2894/2020Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PL 2809/2020Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida pelo art. 1º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/05/2020REQ 1142/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1978/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1128/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2622/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1100/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2622/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1091/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2622/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1089/2020Solicita subscrição no PL 2622/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1088/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2622/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2622/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir gratificação temporária aos profissionais residentes na área da saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2020REQ 1087/2020Solicita a coautoria no PL nº 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1086/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1082/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.583/2020, de autoria do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.).Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1072/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1056/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2583/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020PL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Transformado em Norma Jurídicaautor11/05/2020REQ 999/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 936/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria PDL 87/2020, que Susta os efeitos do art. 2º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC- nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 925/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 865/2020.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020REQ 923/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1978/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 910/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 909/2020Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 906/2020Requer inclusão na co-autoria do PL 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 904/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2335/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020REQ 903/2020Requeremos a Vossa Excelencia, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, URGENCIA para apreciação do PL N 2335/2020,Tramitação Finalizadaautor