Projetos de Dr. Ubiali
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23/04/2014REQ 366/2014Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater os principais problemas que atingem as populações ciganas na área de educação .Arquivadaautor03/04/2014PL 7362/2014Acrescenta o § 8º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema trabalho voluntário.Arquivadarelator01/04/2014REQ 294/2014Requer a criação da Subcomissão Especial do Cooperativismo.Arquivadaautor01/04/2014REQ 293/2014Requer a criação da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e a extinção da Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo.Arquivadaautor20/03/2014REQ 9762/2014Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Mundial do Autista".Arquivadaautor19/03/2014PL 7280/2014Dispõe sobre o registro das Indicações de Procedência.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9688/2014Requer convocação de Sessão Solene em homenagem "aos 60 anos das APAES".Arquivadaautor26/02/2014REQ 9609/2014Requer a criação de Comissão Especial de Acessibilidade na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor25/02/2014REQ 9589/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 307/2013, que dá nova redação aos arts. 159 e 177 da Constituição Federal, para alterar a partilha e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis.Arquivadaautor11/12/2013PL 6932/2013Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o processo de habilitação da pessoa com deficiência auditiva.Arquivadaautor11/12/2013PL 6931/2013Dispõe sobre a utilização de parte dos depósitos da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a constituição do Fundo Complementar de Aposentadoria do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FCA-FGTS.Arquivadaautor12/11/2013REQ 9058/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 307/2013, que dá nova redação aos arts. 159 e 177 da Constituição Federal, para alterar a partilha e destinação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis.Arquivadaautor12/11/2013INC 5450/2013Sugere o envio de indicação ao Poder Executivo, para sugerir sugerimos que, em 2014, um dos temas da semana nacional de mobilização Saúde na Escola seja tema referente à saúde bucal dos educandos.—autor06/11/2013EMC 82/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Modificativa
Substitua-se a redação dada ao inciso VIII do artigo 3º do PL 4.372, de 2012, pela seguinte:
"VIII - decretar intervenção em instituições públicas de educação superior e designar interventor, nos termos de lei específica."—autor06/11/2013EMC 81/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Supressiva
Suprima-se na Ementa e no artigo 1º, a expressão "de supervisionar", adaptando-se a sigla para INAES.—autor06/11/2013EMC 80/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Supressiva
Suprima-se o artigo 39 do PL 4.372, de 2012.—autor06/11/2013EMC 79/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Supressiva
Suprimam-se os incisos III, VII e VIII do artigo 37 do PL 4372, de 2012.—autor06/11/2013EMC 78/2013Emenda Supressiva
Suprimir o art. 46 que altera o art. 15 da Lei 12.101/2009—autor06/11/2013EMC 77/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Supressiva
Suprimir, no artigo 2º, a palavra supervisionar.
Câmara dos Deputados, .......de novembro de 2013—autor06/11/2013EMC 76/2013Projeto de Lei nº 4372, de 2012
Emenda Supressiva
Suprimir no art. 2.º a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.—autor29/10/2013REQ 134/2013Requer a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e na CFT- Comissão de Finanças e Tributação para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.Arquivadaautor29/10/2013REQ 253/2013Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação -CFT e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para esclarecer a nova metodologia para o reajuste de preços de gasolina e diesel elevando as ações da Petrobrás nas Bolsas do Brasil e no EUA.Arquivadaautor29/10/2013REQ 8929/2013Requer com base no art. 226, I combinado com os artigos 100, § 1° e 114, IV do Regimento Interno, o indeferimento do requerimento n° 8.830/2013, formulado pelo ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, em face de o que consta neste pedido para a redistribuição do Projeto de Lei n° 6.308/2013, de minha autoria, que visa "Regulamentar o exercício da profissão de despachante público", no sentido de que o mesmo seja apreciado, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pelo que protesto essa iniciativa pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:Tramitação Finalizadaautor24/10/2013EMC 1/2013EMENDA Nº
Inclua-se o Parágrafo único no artigo 2º do PL 4372, de 2012.
Art. 2o: O INSAES tem por finalidade supervisionar e avaliar instituições de educação superior e cursos de educação superior no sistema federal de ensino, e certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.
Parágrafo único: para bem cumprir sua missão o INSAES será vocacionado a usar em seus programas de trabalho ações proativas para valorizar e aprimorar o funcionamento das instituições educacionais brasileiras. O objetivo será sempre de incentivo e aprimoramento e não de punição.A estratégia é pedagógica de apoiar e encorajar as melhores iniciativas do ensino superior.—autor16/10/2013REQ 242/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e Educação para discutir as dificuldades nas doações às universidades públicas do país.Arquivadaautor15/10/2013REQ 8810/2013Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.Tramitação Finalizadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor01/10/2013PL 6474/2013Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor26/09/2013REQ 233/2013Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 4.847, de 2009, de autoria do Deputado Dimas Ramalho.Tramitação Finalizadaautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor12/09/2013REQ 127/2013Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil e os impactos na Economia Brasileira.Arquivadacoautor12/09/2013REQ 8590/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Tramitação Finalizadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013PL 6308/2013Regulamenta o exercício da profissão de despachante público.Arquivadaautor09/09/2013REQ 8544/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6514/2009, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.Tramitação Finalizadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 126/2013Requer que seja realizada Visita Técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para inauguração do Laboratório LANAPRE- Laboratório de Referência Nacional em Agricultura de Precisão.Arquivadaautor27/08/2013REQ 8436/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 347/2009, que altera a redação do inciso III do art.208 da Constituição Federal e garante acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino.Tramitação Finalizadaautor27/08/2013REQ 8435/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 528/2010, que acrescenta dispositivos ao art. 203 da Constituição Federal , para garantir uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla.Arquivadaautor20/08/2013REQ 8384/2013Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor20/08/2013REQ 8383/2013Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto 2573 de 2011 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor