Projetos de Dr. Ubiali
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03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008REQ 2351/2008Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 08 de maio de 2008.Arquivadacoautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor22/02/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 419, de 2008.—autor19/02/2008EMC 37/2008Dá nova redação à MP nº 418 de 2008.—autor19/02/2008EMC 9/2008Dá nova redação ao art.2º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008.—autor19/02/2008REQ 2293/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor18/02/2008REQ 2273/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 setembro de 2008.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2211/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 51/2008Dá nova redação ao artigo 13 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 50/2008Dá nova redação ao artigo 13 da Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 28/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 27/2008Dá nova redação ao art. 3º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 24/2008Dá nova redação ao art. 2º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 25/2008Altera-se o § 7º do art. 1º da MP 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 48/2008Altera a redação do Art. 14 da MPV 411/2007.—coautor11/02/2008EMC 47/2008Altera a redação do Art. 14 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 46/2008Altera a redação do Art. 14 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 17/2008Altera-se o § 1º do art.1º da MP 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 35/2008Altera a redação do art. 6º da MPV 411/07.—autor11/02/2008EMC 25/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 11/2008Dá nova redação à Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1° da MPV 407 de 2007.—autor11/02/2008PL 2741/2008Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, com relação às disposições referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2008PL 2740/2008Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/12/2007PL 2661/2007Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica.Arquivadarelator18/12/2007PL 2644/2007Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos de transporte de mercadorias, quando adquiridos por feirantes, nas condições que estabelece.Arquivadarelator13/12/2007EMC 6/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 404/2007.—autor13/12/2007EMC 2/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 404/2007.—autor