Projetos de Dr. Ubiali
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12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/12/2007EMC 4/2007Altera a redação da MPV 402 de 2007.—autor02/12/2007EMC 3/2007Altera a redação da MPV 402 de 2007.—autor29/11/2007EMC 256/2007.Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 217/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 215/2007Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 211/2007Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 210/2007Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 209/2007Dá nova redação ao art. 5º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 152/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 127/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 102/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 11/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 1/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor23/11/2007REQ 86/2007Requerimento solicitando ao Presidente da CEDEIC, nomear subcomissão a fim de realizar visita à mina de Cana Brava, em Minaçu-GO, e às indústrias de fibrocimento que utilizam o amianto crisotila.Arquivadaautor22/11/2007REQ 2039/2007Requer urgência (art. 155) do PL nº 7298 de 2006.Arquivadacoautor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2007REQ 2029/2007Solicito a retirada dos PL n º 2293/07, PL 2294/07 e PL 2295/07.Arquivadaautor19/11/2007REQ 85/2007Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, para debater as diretrizes para uma política de estímulo à migração de capitais e força de trabalho da indústria de filmes plásticos não degradáveis para as indústrias de reciclagem, filmes plásticos reciclados e filmes plásticos biodegradáveis.Arquivadaautor12/11/2007PL 2413/2007Fixa limite para a cobrança de juros e multa moratória no financiamento de compra de bens e serviços feita por intermédio de cartão de crédito.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1987/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1956/2007Requer urgência para apreciação do PRC nº 97 de 2007.Arquivadacoautor30/10/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12.—autor30/10/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10.—autor30/10/2007EMP 8/2007Emenda de Plenário nº 8.—coautor25/10/2007PL 2295/2007Dispõe sobre a isenção da contribuição da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS - Programa de Integração Social sobre os atos cooperativos.Arquivadaautor25/10/2007PL 2294/2007Dispõe sobre a isenção do recolhimento do ISS - Imposto sobre Serviços, sobre os atos cooperativos.Arquivadaautor25/10/2007REQ 1914/2007Requer a inclusão da PEC 457/2005 na Ordem do Dia.Arquivadaautor25/10/2007PL 2293/2007Dispõe sobre a isenção do recolhimento do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das cooperativas.Arquivadaautor24/10/2007EMP 13/2007Dê-se ao Art. 3º do Projeto a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 12/2007Acrescente-se o seguinte § 2º ao art. 23 do Projeto de Lei:—coautor24/10/2007EMP 11/2007Acrescente-se o seguinte § 1º ao art. 23 do Projeto de Lei:—coautor24/10/2007EMP 10/2007Dê-se ao Art. 16 do Projeto a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 9/2007Dê-se ao § 2º do art. 4º do Projeto de Lei a seguinte redação:—coautor24/10/2007EMP 8/2007Dê-se ao parágrafo único do art. 10 do Projeto de Lei a seguinte redação:—coautor17/10/2007EMC 81/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007PL 2190/2007Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados a compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadarelator04/10/2007REQ 72/2007Requer Audiência Pública prévia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Projeto de Lei nº 826, de 2007 (apensados os Projetos de Lei nº 1.319, de 2007, e nº 1.770, de 2007).Arquivadaautor04/10/2007PL 2167/2007Proíbe o uso de amianto como matéria-prima pela indústria nacional.Tramitando em Conjuntorelator27/09/2007EMC 118/2007Altera Anexo da MPV 394/2007.—autor26/09/2007REQ 1739/2007Requerimento de urgência ao PL 1441/07.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1738/2007Requerimento de urgência ao PL 7226/2006Arquivadacoautor25/09/2007EMC 2/2007Altera a redação do art. 1º da MPV 394/2007.—autor25/09/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—coautor25/09/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—autor18/09/2007EMP 4/2007Altera redação do inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007EMP 3/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007EMP 2/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990, de 2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor