Projetos de Dr. Ubiali
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12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007PL 2014/2007Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal à distância de Franca - SPArquivadaautor12/09/2007PL 2013/2007Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal presencial de Franca - SP.Arquivadaautor12/09/2007PL 2012/2007Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta à distância de Franca - SP.Arquivadaautor12/09/2007PL 2011/2007Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2007EMC 14/2007Altera redação dos arts. 1º e 2º da MPV 388/2007.—autor11/09/2007REQ 1644/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1594/2007Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.º 29/2007 e 1631/2007Tramitação Finalizadaautor04/09/2007INC 1015/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Aberta do Brasil de Franca - SP.Arquivadaautor04/09/2007INC 1013/2007Sugere ao Ministro da Educação a criação da Escola Técnica Federal de Franca - SP.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 3/2007Dá nova redação à MPV nº 385/2007.—autor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor27/08/2007INC 970/2007Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Educação, relativa ao ensino da Constituição da República Federativa do Brasil nas redes pública e privada de ensino.Arquivadaautor27/08/2007REQ 1525/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 969/2007.Arquivadacoautor14/08/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor03/08/2007EMC 42/2007Dá nova redação aos art. 4º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor02/08/2007REQ 1397/2007Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei 5471, de 2005, que “Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo”.Arquivadaautor02/08/2007PL 1684/2007Acrescenta o § 4º no inciso IV do Artigo 3º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.Arquivadaautor02/08/2007PL 1683/2007Dispõe sobre a adição de ácido fólico no açúcar.Arquivadaautor02/08/2007PRC 72/2007Institui o Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor02/08/2007REQ 59/2007Solicita sejam convidados o Sr. Francisco Simeão, Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados e o Sr. Eugênio C. Deliberato, Presidente da ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a industrialização, importação, exportação e comercialização de pneumáticos no Brasil.Arquivadaautor12/07/2007EMC 8/2007Altera a redação do anexo I da Medida Provisória nª 381, de 2007.—autor12/07/2007EMC 7/2007Altera a redação do anexo I da Medida Provisória nª 381, de 2007.—autor12/07/2007EMC 6/2007Altera a redação do anexo I da Medida Provisória nª 381, de 2007.—autor11/07/2007EAG 23/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 23.—coautor03/07/2007PL 1455/2007Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/06/2007PLV 21/2007Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.Arquivadaautor26/06/2007REQ 1212/2007Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 anos de Ordenação Episcopal de Dom José Maria Pires, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Belo Horizonte, Minas Gerais.Arquivadacoautor21/06/2007EMP 345/2007Emenda substitutiva ao PL 1210/07—coautor15/06/2007EMP 94/2007Altera a redação do art. 5º do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 313/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 256/2007Altera redação do parágrafo 4º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 249/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 248/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 156/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 155/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 154/2007Altera redação do PL 1210/2007—coautor13/06/2007EMP 149/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 122/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 121/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 115/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 114/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 113/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 105/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 104/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 103/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 102/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor