Projetos de Duarte Jr.
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14/04/2025REQ 59/2025Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta ParalímpicoArquivadaautor14/04/2025REQ 58/2025Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Surdos.Aguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 57/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos OstomizadosArquivadaautor14/04/2025REQ 56/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia da Inclusão SocialAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 55/2025Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos MentaisAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 54/2025Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem SimplesArquivadaautor14/04/2025REQ 53/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Combate à PoliomieliteAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 52/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com NanismoAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 51/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à SurdezAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 50/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com SurdocegueiraAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 49/2025Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Atenção à DislexiaAguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 1406/2025Requer a redistribuição do PL 3.256 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Saúde e Desenvolvimento EconômicoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/04/2025REQ 48/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem a “prestação de serviços a Pessoas Autistas e a regulamentação da Profissão de Analista do Comportamento”.Arquivadaautor11/04/2025PL 1667/2025Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.Aguardando Redação Finalautor10/04/2025REQ 47/2025Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 2/2025.Aguardando Providências Internasautor10/04/2025RIC 1230/2025Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) sobre a contratação e o uso de sistema de inteligência artificial na análise de supostas irregularidades em benefícios do BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025PL 1589/2025Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2025PL 1584/2025Consolida as Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/04/2025PL 1581/2025Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 9.029, de 13 de abril de 1995, para vedar a prática de discriminação na contratação laboral ou na investidura em cargo público por razões de inadimplência financeira e penaliza a inserção indevida do nome de consumidor em cadastros de serviços de proteção ao crédito, nas hipóteses que especifica.Aguardando Parecerrelator07/04/2025REQ 43/2025Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada Veto n° 4/2025, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/04/2025PLP 81/2025Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para modificar regras relativas ao regime diferenciado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável aos automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2025REQ 40/2025Requer a apreciação do Anteprojeto de Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CBI).Arquivadaautor04/04/2025REQ 1302/2025Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/04/2025REQ 1301/2025Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/04/2025REQ 1300/2025Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/04/2025REQ 1299/2025Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/04/2025REQ 1298/2025Requer a inclusão de item na
Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor04/04/2025REQ 1297/2025Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor03/04/2025REQ 38/2025Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 38/2024.Aguardando Providências Internasautor03/04/2025REQ 37/2025Requer a realização de audiência pública para fomentar argumentos fáticos e técnicos para derrubada do Veto n° 4/2025.Aguardando Providências Internasautor03/04/2025PL 1487/2025Dispõe sobre isenção de tributos incidentes sobre dispositivos assistivos de alta tecnologia e equipamentos para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2025RIC 1075/2025Solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/04/2025REQ 1213/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Barreirinhas, Marcus Vinicius Vale Lima, bem como aos Ilustres Vereadores Amarildo Alves, Mauriedison Castro, Jacyele Cavalcante e CacateArquivadaautor31/03/2025REQ 36/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME)”.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 35/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)”.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 34/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem à “Lei Brasileira de Inclusão (LBI).Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 33/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.Arquivadaautor31/03/2025REQ 32/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 31/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade”.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 30/2025Requeiro, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Mucopolissacaridose”.Arquivadaautor31/03/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia”.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 28/2025Requer a realização de Audiência Pública em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Lei n° 13.585, de 2017.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 27/2025Requer a realização de Audiência Pública em comemoração a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, Lei n° 14.557, de 2023.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025REQ 26/2025Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, Lei n°11.303, de 2006.Aguardando Providências Internasautor31/03/2025PL 1330/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2025REQ 25/2025Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadaautor31/03/2025PL 1317/2025Dispõe sobre a implementação de diretrizes para o ensino de inclusão no curso de Pedagogia e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2025PL 1313/2025Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2025REQ 24/2025Requer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitista do Dep. Mario Frias.Arquivadaautor28/03/2025REQ 23/2025Solicitação de realização de evento no salão nobre.Arquivadaautor