Projetos de Duarte Jr.
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02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 92/2025Requer a realização de audiência pública sobre a criação de um Fundo Nacional para o financiamento dos direitos das pessoas com deficiência.Aguardando Providências Internasautor02/07/2025PL 3180/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2025PL 3179/2025Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2025PL 3178/2025Dispõe sobre salvaguardas para a prevenção e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito institucional, com atenção específica às crianças e adolescentes com deficiência.Aguardando Parecerautor01/07/2025PL 3163/2025Institui o Índice de Gestão Descentralizada da Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência (IGD-Inclusão) e dispõe sobre a transferência de recursos federais para apoio à gestão estadual, distrital e municipal das políticas voltadas às pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/06/2025PL 3129/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa Idosa, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.Pronta para Pautaautor30/06/2025PL 3128/2025Institui o Programa Nacional de Incentivo aos Cuidados da Pessoa com Deficiência, destinado ao custeio de cuidadores para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.Aguardando Parecerautor30/06/2025REQ 91/2025Requer a realização de audiência pública para tratar de Ataxia de Friedreich.Arquivadaautor27/06/2025PDL 352/2025Susta o Decreto n. 12.534, de 25 de junho de 2025, que "Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/06/2025REQ 89/2025Requer o aditamento ao REQ nº 48/2025, para inclusão de convidado na realização da audiência pública.Arquivadaautor26/06/2025REQ 88/2025Requer o aditamento ao REQ nº 25/2025- CPD, para inclusão de convidados na realização de seminário para debater sobre a burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadaautor18/06/2025REQ 86/2025Requer a realização de audiência pública, para debater os impactos da extinção do Seguro DPVAT sobre as pessoas que adquiriram deficiência em razão de acidentes de trânsito, atualmente desamparadas quanto à reparação, reabilitação e proteção social.Arquivadaautor17/06/2025PL 2948/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir o Sistema Nacional de Autoexclusão de Apostadores (Sinaap), estabelecer a autoexclusão como direito básico do apostador e reforçar as medidas de proteção à saúde públicaAguardando Parecerrelator11/06/2025PL 2837/2025Determina a obrigatoriedade de cobertura de exames em planos de saúde das modalidades odontológica, ambulatorial, hospitalar e hospitalar com obstetrícia, quando solicitados por cirurgiões dentistas.Aguardando Parecerrelator06/06/2025EMC 75/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 74/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 64/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 63/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 62/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 61/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025EMC 60/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor06/06/2025REQ 6/2025Requerimento de reuniões técnicas com especialistas para debater o Código Brasileiro de InclusãoAguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2025EMC 54/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor05/06/2025EMC 53/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor05/06/2025EMC 52/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor05/06/2025EMC 51/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor03/06/2025PL 2706/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização de protetores auriculares a estudantes com transtorno do espectro autista.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2025EMC 30/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 24/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 21/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 20/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 17/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 16/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 15/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 14/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 13/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 12/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 11/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 10/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 9/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 8/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 7/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 6/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 5/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 4/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 3/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 2/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor