Projetos de Duarte Jr.
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05/09/2025REQ 117/2025Requer a realização de audiência pública em alusão ao dia nacional de conscientização da luta da Pessoa com DeficiênciaArquivadaautor04/09/2025REQ 3725/2025Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/09/2025REQ 3701/2025Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 1.032/2024, ao Projeto de Lei nº 6461/2019, por
tratarem de matérias correlatas, nos termos regimentais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/09/2025REQ 116/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL n°1.667, de 2025, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providencias.”.Arquivadaautor02/09/2025PL 4383/2025Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para suprimir a expressão “anuência da incorporadora” constante do §?9º do art.?67 A.Aguardando Parecerrelator01/09/2025REQ 115/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao Dia Internacional da
Trissomia do Cromossomo 21 (T21).Arquivadaautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025RIC 5293/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as possíveis datas de pactuação do Cateter Hidrofílico na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2025REQ 3546/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 410, de 2019, que “Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiencias fisicas e mentais, para os efeitos juridicos em todo País.”.Aguardando Encaminhamentoautor25/08/2025PRC 66/2025Institui a Sala Multissensorial "Famílias Atípicas no Parlamento”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor20/08/2025PL 4153/2025Institui a obrigatoriedade da realização de exames de rastreamento e detecção precoce do câncer colorretal, incluindo a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) e a colonoscopia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras de planos de saúde privados, e dá outras providências.
Denomina-se esta norma como ‘Lei Preta Gil’.”Aguardando Parecerrelator19/08/2025REQ 110/2025Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.Arquivadaautor18/08/2025SLD 16/2025Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Metas para promoção dos direitos da pessoa com deficiência no programa viver sem limites (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 540)Arquivadaautor18/08/2025SLD 4/2025Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea cArquivadaautor15/08/2025REQ 109/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para debater a extinção do Seguro DPVATArquivadaautor15/08/2025PL 4037/2025Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2025REQ 107/2025Requeiro audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de debater as convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025REQ 3257/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2025PL 3983/2025Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2025PL 3982/2025Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/08/2025REQ 105/2025Requeiro audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de debater as convocações massivas de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)Arquivadaautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 104/2025Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da Lei nº15.157, 2025Aguardando Providências Internasautor11/08/2025PL 3837/2025Institui a Política Nacional de Conscientização e Combate à Adultização Infantil e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor08/08/2025REQ 102/2025Requeiro a criação da campanha Nacional de Enfrentamento ao CapacitismoAguardando Providências Internasautor08/08/2025REQ 101/2025Requeiro a esta Comissão a elaboração e publicação de uma Cartilha de Combate ao Capacitismo, com conteúdo acessível e orientativo, visando à conscientização, prevenção e eliminação de práticas discriminatórias contra pessoas com deficiênciaAguardando Providências Internasautor08/08/2025REQ 100/2025Requeiro aprovação do ato de lançamento da campanha de enfrentamento ao capacitismoAguardando Providências Internasautor08/08/2025REQ 99/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.Arquivadaautor08/08/2025REQ 3138/2025Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei n° 3.180 de 2025.Tramitação Finalizadaautor04/08/2025REQ 3055/2025Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2025REQ 98/2025Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.Arquivadaautor04/08/2025REQ 97/2025Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.Arquivadaautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025PL 3551/2025Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização pública de dados relativos à execução de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2025PL 3502/2025Dispõe sobre a criação de incentivo fiscal no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para a dedução de despesas com a contratação de cuidador formal de pessoa com deficiência, e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2025PL 3493/2025"Estabelece prioridade no atendimento às mães e aos cuidadores de pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública federal e em serviços de relevância pública, e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2025PL 3446/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho e a proteção contra a dispensa arbitrária de empregados que sejam cuidadores familiares de pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/07/2025PL 3413/2025Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 30-A da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, com redação dada pelo art. 1º deste projeto, para dispor sobre redução diferenciada do imposto sobre a renda das pessoas físicas para contribuintes com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/07/2025REQ 2716/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 169/2019.Aguardando Encaminhamentoautor09/07/2025PL 3337/2025Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 14.735, de 23 de dezembro de 2024 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), a fim de estabelecer que a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista será considerada dependente do policial civil independentemente do grau de suporte constatado.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2025PDL 418/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.Aguardando Parecerrelator04/07/2025REQ 94/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em homenagem ao “Dia Nacional de combate Glaucoma”.Arquivadaautor03/07/2025PL 3229/2025Modifica a Lei nº 11.888/2008, para dispor sobre assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptações em moradias para pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator