Projetos de Duarte Jr.
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05/11/2025REQ 204/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vargem GrandeArquivadaautor05/11/2025REQ 203/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de AnapurusArquivadaautor05/11/2025REQ 202/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,Arquivadaautor05/11/2025REQ 201/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,Arquivadaautor05/11/2025REQ 200/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Comunitário da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a sua presidente Kerlangela Keila Araujo Correa.Arquivadaautor05/11/2025REQ 199/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, no Estado do Maranhão e a sua presidente Rozilda Lourença Amorim Pires.Arquivadaautor05/11/2025REQ 198/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Luzia, no Estado do Maranhão e a sua presidente Clenilde Castro.Arquivadaautor05/11/2025REQ 197/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação Beneficente da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Leila de Jesus Mourão da Silva.Arquivadaautor05/11/2025REQ 196/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa do Bairro Japão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nilza Maria de Lourdes Soares.Arquivadaautor05/11/2025REQ 195/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itaqui-BacangaArquivadaautor05/11/2025REQ 194/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional e Cultural do Bairro São Raimundo, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria dos Remedios Costa.Arquivadaautor05/11/2025REQ 193/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de AçailândiaArquivadaautor05/11/2025REQ 192/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Celys Freire, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maricelia Silva Freire.Arquivadaautor05/11/2025REQ 191/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vila PalmeiraArquivadaautor05/11/2025REQ 190/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Grupo Comunitário da Radional e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Neuza Elina Silva de Jesus.Arquivadaautor05/11/2025REQ 189/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, no Estado do Maranhão e o seu presidente Tonyrylson Dias Cruz.Arquivadaautor05/11/2025REQ 188/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) BetelArquivadaautor05/11/2025REQ 187/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Cantinho Magico, no Estado do Maranhão e a sua presidente Ivanilce.Arquivadaautor05/11/2025REQ 186/2025Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bom Jesus dos AflitosArquivadaautor05/11/2025REQ 185/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Sociedade Eunice Weaver do Maranhão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fatima Bezerra Saboia.Arquivadaautor05/11/2025REQ 184/2025Moção de aplauso e louvor ao Gremio Cultural e Recreativo Anjo Da GuardaArquivadaautor05/11/2025REQ 183/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Tia Celeste, no Estado do Maranhão e a sua presidente Camila.Arquivadaautor05/11/2025REQ 181/2025Moção de aplauso e louvor à Associação Beneficiente Rosa Dalia, no bairro Residencial ParaisoArquivadaautor05/11/2025REQ 182/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Vitoria Ramos Furtado.Arquivadaautor05/11/2025REQ 180/2025Requer moção de aplauso e louvor Escola Comunitária Luz E VidaArquivadaautor05/11/2025REQ 179/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a União dos Moradores do Bairro Divineia (Olho d’agua), no Estado do Maranhão e a sua presidente Emanuelle Silva Lima.Arquivadaautor05/11/2025REQ 178/2025Requer moção de aplauso e louvor escola creche comunitaria estação kidsArquivadaautor05/11/2025REQ 177/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Nossa Senhora de Fatima, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nathalya Regino Costa.Arquivadaautor05/11/2025REQ 176/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Sonho de Criança e Adolescente, no Estado do Maranhão e a sua presidente Jacineide Lima Ramos.Arquivadaautor05/11/2025REQ 175/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Espaço da Criança, no Estado do Maranhão e o seu presidente Messias Ramos.Arquivadaautor05/11/2025REQ 174/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico Amiguinhos de Jesus, no Estado do Maranhão e a sua presidente Milene de Jesus Amorim Serra.Arquivadaautor05/11/2025REQ 173/2025ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DAS MAES DA VILA DOS FRADESArquivadaautor05/11/2025REQ 172/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tereza Murad, no Estado do Maranhão e a sua presidente Allana Karen.Arquivadaautor05/11/2025REQ 171/2025Requer moção de aplauso e louvor Centro Educacional E Profissional Do CoroadinhoArquivadaautor05/11/2025REQ 170/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras SociasIBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,Arquivadaautor05/11/2025REQ 169/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria das Graças.Arquivadaautor03/11/2025REL 1/2025Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.Aguardando Providências Internasautor03/11/2025REQ 168/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Araioses, do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 167/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Monção, do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 166/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Magalhães de Almeida, do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 165/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao PROCON Maranhão pelo recebimento do Premio Brasil Mais Inclusão 2025 e a sua presidente Karen Barros.Arquivadaautor03/11/2025REQ 164/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária São Lázaro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,Arquivadaautor03/11/2025REQ 163/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Alegria do Saber, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,Arquivadaautor03/11/2025REQ 162/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Irmã Maria do Socorro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,Arquivadaautor03/11/2025REQ 161/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social e Educacional CanaãArquivadaautor03/11/2025REQ 160/2025Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Sagrada Família da Vila EmbratelArquivadaautor03/11/2025REQ 159/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Evangélico Alegria de Saber, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fabiana Melo Dias Reis.Arquivadaautor03/11/2025REQ 158/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Profissional do Coroadinho, no Estado do Maranhão e a sua presidente Antônia Bernadete Machado.Arquivadaautor03/11/2025REQ 157/2025Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Social Paulo FreireArquivadaautor03/11/2025REQ 156/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão e a sua presidente Inês Maria.Arquivadaautor