Projetos de Duarte Jr.
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03/11/2025REQ 155/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavem, no Estado do Maranhão e a sua presidente Telma Marques Arouche.Arquivadaautor03/11/2025REQ 154/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Cultural e Social da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a seu presidente Clodoaldo Silva Ribeiro.Arquivadaautor03/11/2025REQ 153/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes.Arquivadaautor03/11/2025REQ 152/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Capacitação e Apoio a Comunidade da Santa Clara e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria José Ribeiro do Vale.Arquivadaautor03/11/2025REQ 151/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social - CACIS, no Estado do Maranhão e a sua presidente Teresinha de Jesus Martins Silveira.Arquivadaautor03/11/2025REQ 150/2025Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição / Jardim de Infância Chapeuzinho VermelhoArquivadaautor03/11/2025REQ 149/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria da Glória França Farias.Arquivadaautor03/11/2025REQ 148/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Orgulho do Saber da Cidade Olímpica, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Consuelo Silva Vale.Arquivadaautor03/11/2025REQ 147/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 146/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 145/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Apicun-Açu, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 144/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Imperatriz, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 143/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 142/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São José de Ribamar, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 141/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do MaranhãoArquivadaautor03/11/2025REQ 139/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do MaranhãoArquivadaautor30/10/2025SOR 1/2025Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPDArquivadarelator30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025PL 5513/2025Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução integral, como despesa médica, dos gastos com educação de pessoas com deficiência, inclusive quando realizadas em escolas regulares, e dá outras providências visando à segurança jurídica, à proteção integral da criança e do adolescente e à promoção da educação inclusiva, com efeitos a partir do ano-calendário subsequente à publicação e observância do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/10/2025PDL 926/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadaautor22/10/2025INC 2748/2025Requer o envio de Indicação ao Ministro do Superior Tribunal e Justiça, Antônio Carlos Ferreira da Saúde, que sugere a ampliação aos interessados à habilitação, como amici curiae, no julgamento do Tema 1.295 dos recursos repetitivos.Aguardando Respostaautor21/10/2025REQ 4351/2025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor16/10/2025REQ 137/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)Arquivadaautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/10/2025REQ 136/2025Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo.Arquivadaautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor07/10/2025PL 5000/2025Dispõe sobre a inclusão das peças e dos equipamentos necessários para a adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/10/2025REQ 133/2025Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade de vida dos Transplantados.Arquivadaautor06/10/2025REQ 132/2025Requer o aditamento do Requerimento nº 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para substituir a convidada Sra. Ana Cristina Marques Martins – Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Sr. Mozart Sales.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4072/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/10/2025PL 4893/2025Reserva às mães, avós ou tutoras legais que exerçam a função de cuidadoras primárias atípica de pessoa com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para ingresso em instituições federais de ensino superior e das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/09/2025PL 4852/2025Dispõe sobre a responsabilidade do fornecedor em auxiliar o consumidor na substituição ou encaminhamento para assistência técnica de produtos com defeito.Pronta para Pautarelator29/09/2025REQ 130/2025Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde.Arquivadaautor24/09/2025REQ 129/2025Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/09/2025REQ 128/2025Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de HuntingtonArquivadaautor19/09/2025REQ 127/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples.Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/09/2025REQ 3811/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 4.492, de 2025, que Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).Arquivadacoautor12/09/2025PL 4553/2025Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.Aguardando Deliberaçãocoautor12/09/2025REQ 123/2025Requer a realização de audiência pública para debater as constantes e graves violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro, envolvendo tanto aeroportos quanto companhias aéreas.Arquivadaautor11/09/2025REQ 121/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS.Arquivadaautor10/09/2025PL 4522/2025Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).—coautor09/09/2025PL 4492/2025Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para criar o Sistema Nacional de Monitoramento e instituir metas nacionais de redução da intimidação sistemática (bullying).Aguardando Parecercoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor