Projetos de Duarte Jr.
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22/12/2025PL 7075/2025Altera a Lei nº 13.146/2015 para assegurar acessibilidade obrigatória em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo, garantindo condições plenas de participação a jovens com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/12/2025PLP 280/2025Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência para o licenciamento ambiental de data centers e estruturas associadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/12/2025PL 6405/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Nossa Senhora da Conceição, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.Aguardando Parecerautor11/12/2025REQ 5744/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Pronta para Pautacoautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor01/12/2025REQ 914/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a atualização da denominação “Síndrome de Down” para “Trissomia do Cromossomo 21”.Aguardando Providências Internasautor18/11/2025REQ 4943/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/11/2025REQ 4932/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”Pronta para Pautaautor10/11/2025REQ 293/2025Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Aguardando Providências Internasautor10/11/2025REQ 292/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Vila Fialho, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 291/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Renascer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 290/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Casulo, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 289/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Alvorecer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 288/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 287/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 286/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Dayse Daniele, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 285/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Yannis- IEY, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 284/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto de Nazaré em Defesa às Crianças Carentes do Bairro Tibirizinho em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 283/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Timon, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 282/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Clara, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 281/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à União dos Moradores de Santa Rosa Turu- Escola Mentes Brilhantes em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 280/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Sonho Meu em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 279/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente das Donas de Casa da Vila Conceição, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 278/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São José de Ribamar, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 277/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Luís, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 276/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado- Escola Dom Giovanni Maria Sanna em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 275/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Mateus, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 274/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tasso Fragoso, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 273/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tutóia, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 272/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 271/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Zé Doca, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 270/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor a União Beneficiente Diamante, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 269/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Viana, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 268/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória- Escola Hora do Aprender, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 267/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional São Luis Rei de França, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 266/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Deus é Amor, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor10/11/2025REQ 265/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Vargem Grande, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 264/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Matões do Norte, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 263/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Milagres do Maranhão do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 262/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Miranda do Norte do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 261/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paulino Neves ,do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 260/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paço do Lumiar, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 259/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Raposa, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 258/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Inês, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 257/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Luzia do Paruá, do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2025REQ 256/2025Moção de Aplauso e Louvor à APAE de São João do Sóter, do Maranhão.Arquivadaautor07/11/2025PL 5747/2025Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor06/11/2025REQ 255/2025Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva.Arquivadaautor