Projetos de Edinho Bez
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06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009REC 289/2009"Recorrem nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art.58, parágrafo 2º, inciso I da Constituição Federal, contra dispensa da competência do plenário para apreciar o PL 252/2007, de que trata o art. 24, II do RICD".Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2009REQ 177/2009Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o papel das empresas marítimas e hoteleiras no contexto das economias locais e brasileira.Arquivadaautor30/06/2009REQ 5108/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao 475º (quadragésimo septuagésimo quinto) aniversário da Colonização do Solo Espírito-Santense.Arquivadacoautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4977/2009Requer a retirada do Requerimento nº 4968/2009.Arquivadaautor09/06/2009REQ 4968/2009Requer o envio de proposição à Comissão de Educação e Cultura.Tramitação Finalizadaautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009REQ 11/2009Solicito a inclusão do Sr. Waldir Gomes da Silva, presidente da SETUF (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de passageiros da Grande Florianópolis/SC) para a audiência pública concernente ao tema.Arquivadaautor28/05/2009REQ 4883/2009Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene, se possível, no dia 02 de julho do ano corrente, em homenagem aos 30 anos do GRUPO RBS, em Santa Catarina.Arquivadacoautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/05/2009REQ 4782/2009Requer que seja realizada Sessão Solene com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 4759/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Fundação do Município de Itumbiara, Goiás.Arquivadacoautor12/05/2009REQ 4737/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2009, com o objetivo de homenagear o dia do cirurgião dentista brasileiro.Arquivadacoautor05/05/2009PL 5164/2009Denomina "Rodovia Abel Dal Pont" o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor15/04/2009PFC 82/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executadas pela Secretaria Especial de Portos.—coautor08/04/2009REQ 154/2009Requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;Arquivadaautor02/04/2009PL 4987/2009Altera o § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar a data de início do calendário escolar.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/03/2009REQ 357/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.Arquivadaautor31/03/2009REQ 346/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor24/03/2009REQ 4390/2009Solicita realização de sessão solene extraordinária em homenagem ao primeiro ano de abertura do Mercado de Resseguros, em 15 de maio de 2009Arquivadaautor12/03/2009REQ 4351/2009Solicita realização de sessão solene extraordinária em homenagem aos 50 anos da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC, em 11 de maio de 2009.Arquivadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/02/2009REQ 4140/2009Solicita realização de sessão solene extraordinária em homenagem aos 40 anos da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, em 06 de abril de 2009.Arquivadaautor02/12/2008EMC 11/2008Acrescenta artigo à MPV 448/2008.—coautor02/12/2008EMC 10/2008Altera o art. 1º da MPV 448/2008.—autor18/11/2008REQ 136/2008Propõe a realização de Audiência Pública para debater o sistema de arbitragem no futebol brasileiro, em vista de acontecimentos registrados nos estádios nos últimos tempos.Arquivadaautor14/11/2008EMC 77/2008Dá nova redação ao artigo 14, § 3º da MPV 446/2008.—autor14/11/2008EMC 67/2008Dá nova redação ao art. 14, da MPV nº 446 de 2008.—autor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor